PMA aumenta valor da hora paga aos médicos credenciados via PJ

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou nesta sexta-feira (18) que publicou novos editais com adequações para credenciamento por pessoa jurídica nos serviços médicos em Aracaju. A ideia é adequar o aumento nos valores da bonificação e quantitativos de horas a serem prestadas pelas empresas.

Segundo SES, depois de várias reuniões com os sindicatos dos servidores, representantes dos médicos e antigos contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), a SMS debateu exaustivamente possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que trouxessem resultados em curto prazo.

“Chegamos à conclusão que, no momento, a saída mais efetiva seria a contratação por pessoa jurídica, e que a fixação de novos parâmetros de valores nos critérios de bonificação e quantitativos de horas nas redes, aumentaria a procura de profissionais da área médica de diversos setores em nossas redes, de maneira desburocratizada e eficiente”, argumentou a presidente da comissão, Roberta Lisboa.

Serão revogados os editais de números 7, 8, e 9, publicados no último mês de dezembro. “Estamos publicando novos editais, com alterações de valores da hora trabalhada, que passará a ser de R$ 100,50 (cem reais e cinquenta centavos) durante a semana, e de R$ 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta centavos) nos finais de semana, já com o valor da bonificação”, relatou.

A bonificação atende critérios, como assiduidade, pontualidade, registro das informações, e avaliação profissional, dentre outros. “Do valor da hora pode ocorrer algum decréscimo, se o profissional contratado não obedecer aos critérios qualitativos e quantitativos de bonificação, descritos nos editais, os quais estão dentro dos parâmetros, já praticados na rede de urgência”, falou.

As empresas que já entregaram os envelopes do credenciamento junto à SMS permanecerão participantes dos novos editais, tudo devidamente analisado pela comissão. “Os documentos já entregues serão analisados sob a ótica do novo edital, aplicando os parâmetros e valores, não acarretando prejuízos ou ainda a necessidade de entrega de nova documentação. Tivemos também o acréscimo do médico para atenção domiciliar, que foi um recurso habilitado recentemente e, com este valor da verba autorizada, pudemos acrescentar e contar com esta modalidade no novo edital”, enfatizou.

Documentação

As empresas continuarão entregando a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na recepção da sede da SMS, das 8h às 16h, e o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.

Com informações da SMS