Da redação, AJN1
Em janeiro de 2018, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desembarcou em Sergipe com o objetivo de conhecer as unidades prisionais do Estado. E o cenário que ela encontrou no menor estado da federação não foi muito interessante: superlotação, número de agentes prisionais insuficiente e mortalidade dentro das unidades.
Um ano e quatro meses depois da visita, o panorama ainda não é considerado adequado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Monitor da Violência, resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Conforme o estudo, hoje existem 5.460 presos em Sergipe, para uma capacidade total de 3.087 pessoas, isto é, um déficit de 2.373 vagas. Com relação aos presos provisórios, ou sem julgamento, são 37,7% do total. Em todo o país, há hoje 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas.
Ainda há a questão da insuficiência no número dos agentes carcerários. São cerca de 500 agentes, segundo o Sindicato de Agentes Penitenciários. A título de curiosidade, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ideal seria cinco encarcerados por agente. E esse quantitativo não é cumprido em Sergipe.
“Bomba relógio”
Das oito unidades prisionais, o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, é o calcanhar de Aquiles do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Cristiano Barreto Guimarães, isso porque a unidade detém a maior população carcerária: duas mil, e só tem a capacidade de comportar 800 presos.
Em fevereiro de 2018, o Sindicato dos Agentes Penitenciários protocolou em vários órgãos do poder público, um ofício com alertas para a difícil situação do Copemcan e do Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória. No documento, o sindicato detalha a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a desativação de parte das guaritas. Há também um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), produzido durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como “bomba relógio’ e apontando a situação como “caótica”.
Boa notícia
Mesmo com os problemas de superlotação, Sergipe é o estado do país onde mais internos do sistema prisional trabalham, conforme levantamento realizado pelo Monitor da Violência. Dos 5,4 mil presos, 2,03 mil desempenham alguma atividade, seja dentro das unidades prisionais, em projetos ou ainda por meio de parcerias com a iniciativa privada, representando um total de aproximadamente 37% dos internos trabalhando.
Posição governista
Em nota, a Secretario de Justiça e Cidadania diz que houve um equilíbrio do número de internos nas unidades prisionais nos últimos anos. Em 2017 eram 5300 presos e desde então o estado inaugurou duas unidades provisórias com o aumento de 800 vagas em todo o sistema.
“Paralelamente a isso, aumentamos o número de usuários de Tornozeleira, saindo de pouco mais de 60 para 800. O presídio semiaberto em Areia Branca será inaugurado esse ano gerando mais 800 vagas. Nos últimos dois anos, todas as unidades que estavam interditadas pela superlotação, o poder judiciário desinterditou todas elas. Estamos há dois anos e três meses sem fugas e o levantamento feito pelo Portal G1 aponta Sergipe como o estado onde presos mais trabalham no Brasil.”
