Da redação, AJN1
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), decidiu suspender, pelo menos até a próxima segunda-feira (26), as notificações que obriga comerciantes a adequar as publicidades nas fachadas dos estabelecimentos.
A medida, anunciada à uma TV local pelo presidente da Emsurb, Luiz Roberto, acontece após um grupo de empresários, denominado “É de Sergipe”, comparecer à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (21), com o objetivo de pedir apoio aos vereadores e modificar a lei n° 4.422/2013 sobre publicidade ao ar livre.
Segundo Luiz Roberto, o objetivo da Prefeitura é garantir a segurança dos aracajuanos e eliminar a poluição visual, causada pela alta quantidade de faixas, banners, outdoors e outros, distribuídos irregularmente pela cidade. O presidente explica ainda que a Prefeitura, a pedido do Comércio, da CDL, chegou a um denominador comum e enviou à Câmara, em 2018, um PL de número 5.145 que alterou alguns itens da lei anterior, avançando, segundo ele, positivamente para o empresariado.
“Após quatro meses da lei publicada, passamos a intensificar as fiscalizações, notificando aqueles que estão em desacordo com a lei. É bom ressaltar que a lei da publicidade, os pagamentos de taxa e alvará já existem desde 1989, não é nada novo. O que a atual gestão fez foi avançar positivamente para o empresariado em 2018 por conta da lei de 2013. As fachadas devem obedecer não só o critério do alvará de publicidade, mas quanto à segurança e também poluição visual. Surgiu um novo movimento que não participou desse diálogo, a Prefeitura sempre dialogou e sempre esteve à disposição não somente dos empresários, mas de todas as entidades”, explica Roberto, ao avisar que nesta sexta-feira (23), se reunirá com o Movimento “É de Sergipe”.
“Estamos marcando uma reunião com o movimento na sexta-feira para dialogarmos e verificarmos o que a gente pode avançar na norma para melhorar a questão da identificação das lojas, até mesmo ampliando o tamanho dessas placas. Tudo dentro do consenso e do diálogo, sempre com estudos técnicos delineados por técnicos da Emsurb. Por enquanto, autorizei a suspensão das notificações até no máximo segunda-feira. Quero deixar claro que não vamos permitir a poluição visual, o avanço de fachadas de forma desnecessária e com peso excessivo. O que a gente pode ter na flexibilização é a questão do tamanho das placas de identificação e a situação em relação à fixação avançando à calçada”, revelou.
Sobre o assunto, o diretor do movimento, Manoel Costa, disse que a não alteração da lei prejudica os empresários de Aracaju. “Nós estamos aqui pela segunda vez para pedir a colaboração dos vereadores. Quero dizer que o movimento “É de Sergipe” não é nem de situação nem de oposição, não tem bandeira partidária. O movimento É de Sergipe gera diretamente cerca de 30 mil empregos e nós estamos aqui pedindo que os senhores possam nos apoiar para que possamos continuar produzindo empregos”, afirmou.
