Fiscais do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) apreenderam produtos em vencidos em três pet shops de Aracaju e autuaram outros quatro por não disponibilizar em local visível e de fácil acesso o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização aconteceu entre os dias 14 e 19 e foram visitados 31 establecimentos comerciais.
Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, ações deste tipo são de suma importância para o consumidor. “No local, os fiscais averiguaram a ocorrência de alguma situação que pudesse lesar os interesses dos consumidores. Quando presente alguma circunstância, o estabelecimento era autuado e contava com prazo de dez dias para apresentar sua defesa ao órgão”.
O estabelecimento onde a gerente Neuza Alves Santana trabalha abriu faz dois anos. Ele foi um dos locais visitados pelos fiscais do Procon. Segundo ela, essas medidas são necessárias para oferecer um melhor serviço aos donos de animais de estimação. “A gente se sente segura com a fiscalização, pois mostra quem está trabalhando direitinho e respeitando o consumidor. É bom também porque aumenta a nossa credibilidade diante de quem visita o nosso pet”, disse.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Francisco Costa, as abordagens contribuem para a redução no número de infrações nesses locais. “A constante atuação do órgão e o caráter punitivo exercem enorme peso na garantia dos direitos dos consumidores. A maioria dos estabelecimentos onde fomos, por exemplo, está de acordo com a lei”, explicou.
*Com informações PMA
