ARACAJU/SE, 18 de abril de 2024 , 5:25:50

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Procon fiscaliza e interdita academias em Lagarto

Na manhã de ontem (10), a Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) e o Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), fiscalizaram 12 academias na cidade de Lagarto onde foram encontradas diversas irregularidades. Um estabelecimento foi interditado após a constatação do exercício irregular da profissão e a falta de um profissional graduado. Foi aplicado o auto de infração que pode gerar multa de até R$ 1.064.

O dono da academia tem o prazo de 10 dias corridos para protocolar a defesa na sede do Procon Estadual. Em outras academias foram encontradas irregularidades como a ausência do código de defesa do consumidor em local de fácil acesso e da tabela de preços.

A ação faz parte de um termo de cooperação de fiscalização de academias no Estado, assinado em maio deste ano entre o Procon Estadual e o CREF20 para fiscalizar as 600 academias existentes em Sergipe, sendo 500 regularizadas e 100 em processo de regularização.

O termo foi assinado para verificar se as academias dispõem de boas condições de higiene, alvará de funcionamento, instalações adequadas e profissionais qualificados que tenham curso superior em Educação Física. Todos os estagiários que forem flagrados realizando atividades sem supervisão, serão levados a delegacia para responderem pelo crime de exercício ilegal da profissão e pagarão uma multa ao Conselho e o ato de infração aplicado pelo Procon. A depender das irregularidades encontradas, a academia poderá até ser fechada.

 

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