Após a Petrobras anunciar, na última segunda-feira (9), mais um reajuste na venda do diesel para as distribuidoras, o Procon/SE tomou conhecimento, através de denúncias, que diversos postos de combustíveis atualizaram os preços no mesmo dia. Até mesmo a gasolina que não sofreu reajuste pela Petrobras teve o preço majorado.
Segundo a diretora do Procon/SE, Tereza Raquel, o reajuste só deveria vigorar a partir da terça-feira (10), o que torna a elevação no preço na segunda-feira sem justificativa. “Por isso, estamos notificando alguns postos de combustível tanto na capital, quanto no interior, para apurar se de fato houve prática abusiva ou não”, afirma a diretora.
Caso confirmado, a prática poderá ser enquadrada como abusiva em razão do artigo 39 do Código do Consumidor, que, no inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Fonte: Ascom Sejuc
