Da redação, AJN1
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), contextualizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), preveem que, ao final do mês de junho, haverá uma queda significativa no repasse correspondente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), que pode alcançar R$ 59 milhões, em comparação com o mês de maio, o que provocará uma dificuldade ainda maior para o governo fechar as contas, principalmente com relação ao pagamento dos servidores.
De acordo com o cronograma de repasse divulgado na última sexta-feira, 7, pela STN, a redução será sentida já na parcela programada para ser depositada na conta do Estado de Sergipe nesta segunda-feira (10).
Segundo a assessoria de comunicação Sefaz, a STN repassa recursos do FPE todos os meses, mas em três momentos diferentes, sempre nos dias 10, 20 e 30.
O primeiro repasse, realizado hoje, foi R$103 milhões a menos se comparado a primeira parcela de maio. Já no somatório das três parcelas de junho, em comparação com as três parcelas de maio, a projeção de queda será de R$59 milhões. A Sefaz afirma que a STN não fixa um valor e divide por três, e que cada parcela tem um montante diferente.
Para o mês de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional sinaliza para mais uma redução nos repasses do FPE, com uma melhora em agosto. Na avaliação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda, o impacto nas receitas é em parte amortizado em função das ações na arrecadação do ICMS.
Nos últimos anos, o Governo tem realizado o pagamento de parte dos servidores a partir do dia 11 ou 12 de cada mês subsequente, com exceção dos professores, justamente para esperar a primeira parcela do FPE entrar em conta.
