Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 4,2 milhões

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do último mês de março, somou aproximadamente R$ 4,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 45,0% abaixo do montante recebido em maio de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, abril último, notou-se que o repasse foi 42,5% maior.

Royalties para os Municípios em maio/2023

Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 14,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,9 milhões, ou 26,6% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 654,1 mil e R$ 596,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,0%), Siriri (3,9%) e Riachuelo (3,5%), com repasses de R$ 577,5 mil, R$ 562,8 mil e R$ 517,9 mil, nessa ordem.

As informações são do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).