Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado de Sergipe conquista Nota B em Capacidade de Pagamento (Capag), segundo o Tesouro Nacional. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio de nota técnica publicada no site da instituição sobre a Análise Fiscal do Estado em relação à responsabilidade fiscal e transparência das contas.
A classificação mostra que Sergipe mantém a solidez fiscal e representa maior confiabilidade do Tesouro Nacional no Estado, o que sinaliza também aos investidores que Sergipe possui um ambiente seguro do ponto de vista fiscal para o estabelecimento de novos empreendimentos ou expansão de negócios para as empresas já estabelecidas.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, comemorou a divulgação do resultado, pois o nível de controle e exigência do Tesouro Nacional é bem rígido, e qualquer desconformidade pode rebaixar a classificação da unidade federal.
“Essa é mais uma conquista, porque atesta a segurança da gestão que Sergipe apresenta para os investidores. Essa segurança é vital na avaliação dos grupos empresariais no momento de definição por projetos de expansão dos negócios. E o governador Fábio Mitidieri está focado nessas questões, pois significa que podemos apresentar oportunidades sólidas para investimentos. Isso atrai novos empreendimentos, gera postos de trabalho e, principalmente, gera renda que faz a economia do Estado crescer e se desenvolver”, destacou.
Capag
A Nota Capag é um rating (classificação) de reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede anualmente a capacidade de pagamento dos estados brasileiros, de acordo com o cumprimento das metas de responsabilidade com gestão fiscal e transparência das contas.
Os indicadores de análise são Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez, e, por meio deles, é feito o diagnóstico da saúde fiscal do Estado. Sergipe conquistou Nota A em Endividamento e Índice de Liquidez – que podem ser considerados mais importantes para atração de novas empresas – e obteve Nota B em Poupança Corrente. No somatório final, a nota de Sergipe obteve B. Na prática, a diferença de conceito entre A e B não possui mudança significativa e para Sergipe o conceito B é o mais vantajoso para os projetos de desenvolvimento do governo.
A análise anual das contas públicas dos estados pela STN apura a situação fiscal dos entes subnacionais e sua capacidade de contrair empréstimos com garantia da União (garantia soberana). O intuito da STN é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Além do conceito junto à União, a avaliação é um indicador de extrema importância para grupos empresariais que avaliam o ambiente de negócios de um Estado antes de discutirem novos investimentos.