O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza de hoje (20) até a sexta-feira (24), a XI Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e envolve várias atividades, a exemplo de capacitações, lançamento de campanhas e articulações da rede de combate à violência doméstica.
A Semana faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Foi idealizada, em 2015, pela Ministra Cármem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura aconteceu ás 8h desta segunda-feira com a apresentação do Plano de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com entrega de material gráfico no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju. Amanhã, acontece a capacitação das Coordenadorias Municipais da Mulher de Sergipe no auditório Clara Leite do TJSE.
Na quarta-feira (22), acontece o início da construção do fluxo e protocolo com a Rede de São Cristóvão, no Fórum da Comarca de São Cristóvão. Já na quinta (23), atividade aconteceu no fórum de Estância. O encerramento do evento acontece na sexta-feira (24).
Fonte: TJ/SE