Da redação, AJN1, com informações do Jornal O Estado de São Paulo
O Jornal ‘O Estado de São Paulo’, um dos mais importantes e tradicionais do Brasil, publicou na edição do último sábado (4), uma reportagem, assinada pelo jornalista Luiz Vassallo, sobre a utilização de dezenas de milhões de reais do chamado orçamento de guerra para socorrer o setor do turismo durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
Segundo a reportagem, a verba ,orçada em R$ 5 bilhões, deveriam ser utilizados exclusivamente para impedir recuperações judiciais e falências no setor durante a crise sanitária. Custeada pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo, a verba foi destinada a bancos públicos credenciados de todo o País, mas teria sido utilizada por políticos investigados, além de empresas, ex-diretores de banco público e até magistrados, entre eles, um juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe, que teria recebido R$ 17 milhões para erguer um resort na cidade alagoana de Piranhas, na chamada Rota do Cangaço.
Conforme o texto, parte dos recursos foi liberada para o Banco do Estado de Sergipe (Banese). Em junho deste ano, a instituição repassou 76% da verba para a empresa do juiz.
A reportagem afirma que R$ 13 milhões atenderam ao pedido de empréstimo feito em dezembro de 2020 e que dois diretores do Banese – Olga Carvalhaes e Renato Cruz Dantas – se demitiram em dezembro, mesmo mês em que o empréstimo foi pedido, e se tornaram sócios da empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda em maio, um mês antes de o dinheiro ser liberado para o resort. As obras já receberam os alvarás e as licenças ambientais.
Ainda de acordo com o texto, as operações do Banese estavam na mira do TCU desde 2018, que questionava o fato de a instituição fechar empréstimos com empresas de grande porte.
Defesas
Em nota enviada ao portal AJN1, o Banese disse que “segue estritamente os critérios técnicos e as regras estabelecidas para financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. O Banese reforça que atua a partir de rígidos padrões técnicos e controles internos”.
Em nota enviada ao ‘O Estado de São Paulo’, a empresa Vista Xingó afirmou que apenas R$ 4,6 milhões foram liberados pelo banco, em resposta a uma carta proposta de R$ 13 milhões feita ao Banese. A empresa também afirmou que os ex-diretores do Banese “não participaram ou participam de qualquer tratativa sobre a operação de crédito”.
O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral, informa que teve ciência, neste final de semana, de reportagem do Jornal Estadão sobre suposto desvio de finalidade na obtenção de empréstimo de recursos disponibilizados pelo Ministério do Turismo, de empresa da qual faz constar do quadro societário membro de primeiro grau da magistratura sergipana. Diante disso, o material será avaliado para que sejam adotadas as medidas que o caso requer.
O texto foi atualizado às 16h17 para inserção da nota do TJ-SE.
