Nesta segunda-feira (22), completa um ano que cedeu o asfalto da BR-101 no Km 94, sentido Aracaju-Estância. Protestando de forma irônica contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que ainda não restaurou a pista danificada, lideranças do Fórum Empresarial “celebraram” a data levando refrigerante, balões e bolo para o local. Como o trecho está interdidato, a manifestação não obstruiu o trânsito.
O coordenador do Fórum, Alexandre Porto, cobra um posicionamento do DNIT sobre o trecho da BR 101 danificado e ressalta a importância da participação popular em casos como este.
"Os funcionários do DNIT são pagos, muito bem remunerados, para resolver estes problemas. O poder público é o culpado já que contratou uma empresa que prestou um serviço de má qualidade. A sociedade não pode pagar pelo erro, nem é papel dela resolver tudo, mas ela precisa cobrar, cada vez mais, e se organizar para exigir seus direitos”.
A equipe do AJN1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do DNIT que optou por se manifestar através de nota: confira abaixo o texto encaminhado pelo órgão:
"A Superintendência DNIT/SE informa que após o incidente ocorrido no KM-94 da BR-101, abriu-se um processo para recuperação em caráter emergencial, porém após denúncias anônimas sobre a possibilidade de não se determinar as causas corretamente, optou-se por nomear uma comissão formada por três engenheiros do DNIT/SE.
O relatório final apontou como causa principal uma deficiência no projeto ao calcular o fator de segurança do talude de aterro abaixo do preconizado pelas normas, dessa forma foi aberto processo de apuração de responsabilidade que está seguindo os trâmites legais.
Assim, após a descaracterização de emergência segunda normativo específico, iniciou-se a elaboração do projeto para tornar possível o processo licitatório da recuperação do trecho. Ressaltamos que por duas vezes consecutivas foram abertas licitações, sendo a primeira sem êxito e a segunda fracassada (quando apareceram intessados, mas nenhum foi selecionado, em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas).
Somente agora em uma terceira tentativa, com edital de nº 139/2015 (lançadoem abril de 2015), está em contratação a empresa Interenge Construção LTDA-EPP, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico.
Comunicamos que foi encaminhada solicitação de empenho para o DNIT/Brasília objetivando a lavratura do contrato para a execução das obras de estabilização, recomposição de aterro e afastamento do canal do KM-94 da BR-101/SE.
Em conformidade com o estipulado em edital é de 180 dias o prazo de execução da obra, após a ordem de início, que será emitida na assinatura o contrato. O Exército está cooperando na realização do desvio necessário e os trabalhos de limpeza já foram iniciados."
