ARACAJU/SE, 20 de maio de 2026 , 19:26:06

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Tribunal de Contas de Sergipe reúne agentes públicos em seminário sobre regras eleitorais e prevenção de irregularidades

  O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas) e da Diretoria de Modernização e Tecnologia (Ditec), realizou, nesta quarta-feira (20), o encontro “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral – Orientações Práticas para a Administração Pública”. O evento reuniu
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Confira novas regras para atuação de big techs no Brasil

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que criam novas regras para a atuação das redes sociais, as chamadas big techs, no Brasil. Um dos decretos atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para o uso
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Inep divulga cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2026

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa terça-feira, 19 de maio, o cronograma oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A Portaria nº 219/2026 estabelece as datas e os responsáveis pelas atividades das duas etapas da pesquisa estatística, realizada anualmente em todo
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X restringe limite de posts para usuários gratuitos

  O X/Twitter introduziu uma restrição rigorosa aos usuários gratuitos da plataforma. A página de suporte agora informa que não assinantes do X Premium estão limitados a “50 publicações originais e 200 respostas por dia”. A alteração ocorreu de forma silenciosa e sem um anúncio prévio, mas já consta na
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Flávio Bolsonaro aciona TSE contra metodologia de instituto de pesquisa que lhe aponta queda em intenção de voto

  Após a queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no segundo turno, como mostrou pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nessa terça-feira (19), a coordenação jurídica da pré-campanha do senador questionou o levantamento, por meio de uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação critica a metodologia adotada na
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Lei da Dosimetria é constitucional, afirma Senado ao STF

  Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada
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MP simplifica regras para atividade de mototaxistas

  A Medida Provisória (MP) 1360/26 reduz as exigências para o exercício da atividade de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto retira a obrigatoriedade de autorização emitida pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal para a circulação de motocicletas e motonetas usadas no transporte
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