Entrevista especial: Ricardo Marques detalha suas principais propostas de governo

Por Cláudia Lemos

Jornalista e ex-vereador, Ricardo Marques, candidato ao Governo de  Sergipe pelo Partido Liberal (PL) nas Eleições deste ano, fala sobre seu  plano de governo em entrevista especial ao Jornal Correio de Sergipe e ao Portal AJN1. Marques vem consolidando sua campanha com base em um discurso focado na eficiência administrativa e no controle rigoroso dos gastos públicos. Defendendo que seu eventual governo não visa apenas “trocar quem senta na cadeira” de governador, mas sim transformar as prioridades reais do estado, o candidato do PL apresenta propostas voltadas para serviços essenciais, como saúde e saneamento básico.Marques destaca ainda que suas metas prioritárias incluem a redução das filas de consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde. O candidato defende a ampliação do acesso a médicos especialistas e a reestruturação dos hospitais regionais. Confira a seguir:

CS/AJN1— O programa Terra Legal Sergipe promete acelerar a regularização fundiária urbana e rural. De onde sairão os recursos orçamentários para  arcar com os custos cartorários e técnicos dessas escrituras públicas de forma gratuita para a população de baixa renda?

Ricardo Marques — Primeiro, já existe legislação federal que prevê  gratuidade de diversos atos de registro na regularização fundiária de  interesse social. Portanto, nós não estamos inventando um benefício sem dizer como será pago. O que falta muitas vezes é o poder público organizar o processo, fazer levantamento topográfico, cadastro, projeto, documentação e integrar Estado, municípios e cartórios. É isso que o Terra Legal Sergipe fará.

Vamos utilizar os instrumentos da Reurb, parcerias com prefeituras, União, cartórios, Defensoria e os órgãos responsáveis pela regularização. Nos custos técnicos que couberem ao Estado, haverá previsão orçamentária e execução por etapas, começando pelas comunidades de maior vulnerabilidade. Regularizar uma casa custa muito menos ao Estado do que construir uma nova. E muda completamente a vida da família. Quem passou vinte ou trinta anos morando numa casa sem escritura não quer favor do governo. Quer o direito de dizer: “isso aqui é meu”. É segurança jurídica, patrimônio e dignidade.

CS/AJN1 — O senhor defende fortemente a diminuição do ICMS e de taxas administrativas para estimular quem produz e fixar os jovens no interior do estado. De forma prática, como pretende equilibrar as contas públicas e evitar perda de arrecadação a curto prazo para serviços essenciais?

Ricardo Marques — Eu não defendo aventura fiscal. Não vou baixar imposto numa canetada e depois descobrir que falta dinheiro para pagar professor, policial ou manter hospital funcionando.

Toda redução tributária será feita com estudo de impacto, responsabilidade fiscal e definição clara da fonte de compensação. Mas existe outra verdade: imposto demais também custa caro ao Estado.

Empresa que não abre não paga imposto. Empresa que fecha deixa de pagar imposto e elimina emprego. Economia que não cresce reduz arrecadação.

Por isso vamos trabalhar em três frentes: cortar desperdícios e despesas ineficientes, revisar benefícios fiscais que não entregam resultado e estimular o crescimento da economia sergipana.

Quero diminuir principalmente o custo de produzir e investir onde houver condições fiscais para isso, especialmente para micro e pequenas empresas e setores capazes de gerar emprego.

Meu princípio é simples: o Estado precisa arrecadar melhor, e não simplesmente cobrar mais. Responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico não são adversários. Um depende do outro.

CS/AJN1 — A respeito do modelo de “teto de arrecadação” com devolução do excedente para os micro e pequenos empresários: qual será o critério técnico para definir esse limite e como funcionará a engenharia fiscal para devolver esse dinheiro de forma justa e sem travar os investimentos públicos?

Ricardo Marques — O conceito precisa ficar muito claro: não estamos falando em impedir Sergipe de arrecadar mais quando a economia crescer.

Seria absurdo punir o crescimento. Estamos propondo criar um mecanismo que impeça que o aumento da arrecadação aconteça simplesmente porque o  governo aumentou continuamente o peso dos impostos sobre quem trabalha e produz.

Esse mecanismo será regulamentado por lei, com critérios objetivos, considerando inflação, crescimento econômico, despesas obrigatórias, resultado fiscal e necessidade de investimento público.

Havendo espaço fiscal e arrecadação extraordinária acima desses parâmetros, parte poderá retornar à economia prioritariamente por redução de alíquotas, taxas ou outros mecanismos tributários, especialmente para micro e pequenos negócios.

Não será cheque distribuído pelo governador nem decisão política discricionária. Será uma regra transparente.

Minha visão é que crescimento da arrecadação deve vir principalmente do crescimento da economia, e não do aumento permanente da carga sobre o cidadão.

CS/AJN1 — Sua frase “se não tem água, não deve ter conta” repercutiu bastante. Juridicamente, como o governo vai impor essa isenção imediata à concessionária privada sem ferir o equilíbrio financeiro do contrato?

Ricardo Marques — A frase traduz um princípio de justiça: ninguém deve pagar integralmente por um serviço que não recebeu integralmente.

Isso não significa rasgar contrato ou agir fora da lei.

O próprio contrato possui indicadores relacionados à continuidade do abastecimento. Vamos fortalecer a fiscalização e estabelecer mecanismos objetivos para identificar interrupções prolongadas e garantir compensação ou abatimento na conta quando o serviço não for prestado adequadamente, dentro da legislação e das competências regulatórias.

Hoje o cidadão pode passar dias sem água e ainda se sentir sozinho diante da concessionária. Isso precisa mudar.

O equilíbrio econômico-financeiro do contrato deve ser respeitado, claro. Mas existe também o equilíbrio do orçamento da família que compra água mineral, paga carro-pipa ou tem o comércio prejudicado e depois recebe a conta normalmente.

Contrato tem dois lados. O consumidor também tem direitos.

Por isso continuo defendendo o princípio: se não teve água, não pode haver cobrança como se tivesse tido.

CS/AJN1 — Além de prometer reestruturar os hospitais regionais, qual é a sua proposta concreta para descentralizar o atendimento de alta complexidade e reduzir as filas de cirurgia eletiva?

Ricardo Marques — Minha primeira decisão será tornar a fila visível.

Hoje muita gente nem sabe exatamente onde está na fila, quanto tempo vai esperar e para onde será encaminhada.

Vamos implantar uma regulação estadual única, digital e transparente, integrando consultas, exames, cirurgias, internações, leitos e transporte sanitário.

Depois, precisamos parar de fazer o sergipano viajar para Aracaju para tudo.

Sergipe possui sete regiões de saúde. Vamos fortalecer os hospitais regionais, estruturar Centros Regionais de Especialidades e de Diagnóstico por Imagem e definir o que cada região terá capacidade de resolver.

Casos de maior complexidade continuarão concentrados onde houver escala e equipe especializada, porque saúde também exige segurança. Mas consulta especializada, diagnóstico, exames e uma parte importante das cirurgias podem e devem estar mais próximas das pessoas.

Também faremos mutirões vinculados à fila única para atacar o passivo de cirurgias eletivas.

A lógica é simples: resolver perto de casa tudo aquilo que puder ser resolvido perto de casa e encaminhar com rapidez aquilo que realmente precisar de alta complexidade.

CS/AJN1 — Qual é sua proposta objetiva de piso salarial e condições de trabalho para o magistério sergipano?

Ricardo Marques — Minha proposta objetiva começa pelo básico: a lei será cumprida. O piso nacional do magistério será respeitado.

Não vou inventar um número eleitoral para vigorar daqui a alguns anos sem saber qual será a realidade fiscal do Estado naquele momento. Isso seria enganar professor.

Meu compromisso vai além do piso.

Vamos revisar e fortalecer o plano de carreira, realizar concursos de acordo com a necessidade da rede, investir em formação continuada, melhorar as condições físicas e tecnológicas das escolas e estabelecer uma mesa permanente de negociação com os profissionais da educação.

Também precisamos cuidar da saúde física e emocional dos professores e devolver autoridade e respeito a quem está em sala de aula.

E quero mudar uma prática antiga: professor não pode ser chamado pelo governo apenas quando existe greve.

Quem está dentro da escola precisa participar das decisões sobre educação.

Professor valorizado não é despesa. É condição para Sergipe melhorar sua educação.

CS/AJN1 — O candidato tem apoio oficial da família Bolsonaro, mas expôs atritos públicos com a Executiva estadual do PL. Caso eleito, como pretende articular a governabilidade na Assembleia Legislativa se enfrenta resistências dentro da própria liderança do partido?

Ricardo Marques — Uma coisa é disputa eleitoral. Outra coisa é governar Sergipe.

Tenho gratidão pelo apoio que recebi da direção nacional do PL, de Flávio Bolsonaro e das lideranças que acreditam no nosso projeto.

Divergências internas existem em qualquer partido grande e não serão levadas para dentro do governo.

Se os sergipanos me escolherem, não serei governador de um partido.

Serei governador de Sergipe.

Vou dialogar com todos os deputados estaduais, da situação e da oposição. Quem apresentar uma boa ideia será ouvido. Quem discordar terá o meu respeito.

Governabilidade, para mim, não significa submissão e muito menos balcão de negócios.

Quero construir maioria em torno de projetos: melhorar a saúde, garantir água, gerar emprego, melhorar a educação e enfrentar a violência.

Se um projeto for bom para Sergipe, espero ter votos inclusive da oposição. E se a oposição apontar um erro verdadeiro do meu governo, terei obrigação de corrigir.

Quero trazer para Sergipe uma cultura política diferente: menos disputa por espaço e mais disputa por resultado.

CS/AJN1 — Como pretende financiar a compra de novos equipamentos e softwares de inteligência policial diante do teto de gastos e da proposta paralela de redução de impostos?

Ricardo Marques — Responsabilidade fiscal não significa congelar investimento essencial. Significa escolher prioridades e gastar melhor.

E segurança será prioridade.

O Sergipe Mais Seguro prevê integração das bases de informação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos na segurança.

Hoje tecnologia comprada isoladamente pode custar mais e entregar menos.

Vamos trabalhar com planejamento integrado, interoperabilidade dos sistemas, compras estruturadas, manutenção preventiva e avaliação de resultados.

Também vamos ampliar a captação de recursos federais e convênios destinados à segurança pública.

Mas inteligência não é apenas software. Precisamos de gente preparada para transformar informação em prevenção e investigação.

Por isso o plano prevê recomposição responsável dos efetivos, formação, especialização, valorização das carreiras e equipamentos adequados.

Não quero apenas mais viatura circulando. Quero polícia com informação suficiente para saber onde, quando e contra quem agir.

O crime organizado usa tecnologia. O Estado precisa estar um passo à frente.

CS/AJN1 — Quais políticas de incentivo e linhas de crédito específicas o seu plano prevê para os pequenos produtores agrícolas do Centro-Sul e do Sertão sergipano?

Ricardo Marques — O pequeno produtor não precisa de visita de político quando chega a seca. Precisa de política pública durante o ano inteiro.

Nossa proposta começa com crédito e assistência técnica.

O Investe Sergipe vai ampliar o acesso ao financiamento para pequenos e médios produtores, articulando Banese, Banco do Nordeste e demais fontes disponíveis, com condições adequadas às diferentes cadeias produtivas.

Mas dinheiro emprestado sozinho não resolve. O produtor precisa de água, assistência técnica, tecnologia, estrada para escoar a produção e mercado para vender.

No Sertão, teremos ações voltadas à segurança hídrica, armazenamento de água, produção de forragem, bancos de sementes, recuperação de solo e tecnologias adaptadas ao semiárido.

E há um segundo passo que considero fundamental: industrializar aquilo que Sergipe produz.

Não quero que o nosso produtor venda apenas leite, milho, mandioca, fruta, pescado ou matéria-prima com baixo valor agregado e depois compre o produto industrializado de outro estado.

Queremos pequenas agroindústrias e cooperativas funcionando no interior, gerando emprego perto de onde as pessoas moram.

O Selo 101% Sergipano também ajudará a identificar, valorizar e abrir mercado para aquilo que é produzido aqui.

O campo não precisa de favor. Precisa de condições para produzir, ganhar dinheiro e crescer.

CS/AJN1 — Que mensagem o senhor quer deixar para os sergipanos?

Ricardo Marques — Eu quero dizer aos sergipanos que não precisamos aceitar como normal aquilo que claramente não está funcionando.

Não é normal uma família passar dias sem água e receber a conta. Não é normal esperar meses ou anos por um exame ou uma cirurgia. Não é normal um jovem terminar os estudos e achar que precisa deixar Sergipe para ter oportunidade. Não é normal quem quer produzir e gerar emprego encontrar

o Estado mais como obstáculo do que como parceiro.

Eu percorri Sergipe, ouvi muita gente e aprendi ainda mais nessa caminhada.

E quanto mais conheço nosso Estado, mais tenho certeza de uma coisa:

Sergipe pode muito mais.

Não prometo governo de milagre. Prometo trabalho, prioridade, transparência e coragem para enfrentar problemas que foram empurrados por anos.

Quero um Estado que proteja quem mais precisa e, ao mesmo tempo, dê liberdade para quem quer trabalhar, empreender, produzir e crescer.

Um governo que saiba cuidar das pessoas e das contas públicas. Que use tecnologia, mas não perca a humanidade. Que dialogue sem se submeter e tenha coragem de decidir.

Essa eleição não é sobre o destino de um candidato. É sobre qual Sergipe queremos construir.

Eu estou preparado para fazer a minha parte e quero construir esse novo caminho junto com os sergipanos.

É hora de mudar Sergipe.