Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual. O objetivo é reduzir o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A relatoria é do deputado Francisco Gualberto (PT).
Vinte e dois deputados votaram favoráveis à PEC do presidente Luciano Bispo, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) absteve-se e a deputada Janier Mota (PL) estava ausente. Com isso, o período de recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe será ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional. As sessões serão realizadas de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro
Discussões
A PEC foi amplamente discutida na Comissão de Constituição e Justiça pelos deputados Dr. Samuel (Cidadania), Capitão Samuel (PSC), Francisco Gualberto, Zezinho Guimarães (MDB) e Iran Barbosa (PT).
As informações são da Alese.
