Da redação, AJN1
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), extinguiu a base do Projeto Tamar instalada dentro da Reserva Biológica de Santa Izabel, no município de Pirambu, litoral sergipano, a primeira unidade do projeto no país e que busca preservação das tartarugas-marinhas ameaçadas de extinção. Além dessa, também foram extintas as bases avançadas em Camaçari (BA) e Parnamirim (RN).
No entanto, a base do Tamar, situada em Aracaju, continua funcionando. O ICMBio formalizou também a criação de uma nova base avançada do Tamar, em Salvador (BA). As mudanças objetivam, segundo o MMA, “a necessidade de atualizar os locais de funcionamento”. A Portaria com as novas normas foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (28) e as mudanças passam a vigorar a partir de 1º de julho.
Conforme a Portaria, a Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em Caravelas/BA, passa a ser Base Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar).
Elas seguirão ativas apenas se houver comprovação da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas durante todo o período do ano.
“Os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação buscarão propor e, após aprovação e celebração pela Presidência do ICMBio, implementar, mediante Acordo de Cooperação ou instrumento congênere, as parcerias necessárias com outras instituições, para maximizar a consecução dos seus objetivos. A continuidade das Bases Avançadas, relacionadas no Anexo II, dependerá da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas pelo Centro para a localidade, durante todo o período do ano, comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de Planos de Trabalho aprovados”, diz um trecho da Portaria.
Fundação Pró-Tamar
Como alento, a Fundação Pró-Tamar, uma instituição não governamental, sem fins lucrativos que executa a maior parte das ações no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas no Brasil do ICMBio/MMA, afirma que a estrutura mantida por ela em Pirambu não será desativada.
