Profissionais de saúde protestam em frente à sede da Prefeitura de Aracaju

Da redação, AJN1

Profissionais de saúde do município de Aracaju realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (4), em frente à sede administrativa da Prefeitura, situada no conjunto Costa Silva. A categoria cobra do prefeito Edvaldo Nogueira o pagamento de cota por cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), uma espécie de incentivo financeiro para os agentes de saúde.

Outra situação levantada pelos profissionais diz respeito ao piso salarial e a regularização da progressão de carreira dos agentes comunitários.

Segundo o representante do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Vinícius Ribeiro, a Prefeitura está colocando um valor abaixo para os agentes que já cadastraram, e aqueles que vão cadastrar, daqui para frente, vão receber um valor a mais.

“Quero repudiar a forma como a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju tem tratado o cadastramento dos usuários do SUS, gerando uma distorção com os agentes que já cadastraram as suas áreas. Nós só queremos corrigir essa distorção”, cobra o sindicalista. 

Reunião

Durante o protesto, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, recebeu os representantes do Sindicato.

Sobre a portaria municipal que destina incentivo financeiro para os agentes que realizarem o cadastramento da população do SUS Aracaju, a secretária da Saúde fez um histórico sobre o incentivo e salientou que ao receber o recurso via governo federal, a gestão municipal entendeu que a aplicabilidade mais justa seria destinando aos profissionais que executam o trabalho de cadastramento.

“Como entendemos que o repasse desse dinheiro pode ser um incentivo para os agentes, a gestão entendeu que era o mais justo a ser feito, mesmo não sendo obrigada a fazê-lo. Esse repasse foi aprovado em reunião no Conselho Municipal de Saúde, com portaria emitida ontem [terça, dia 3] no valor de R$3,35 por cadastro realizado. De 11 de dezembro até ontem será pago R$2,23, que foi o recurso que o Ministério da Saúde repassou para cada município”, explicou Waneska Barboza.

A secretária também pontuou que a discussão referente ao pagamento do retroativo dos 50% do tesouro municipal que foi acrescido juntamente ao valor repassado pelo Ministério da Saúde será pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde.

A proposta do Sacema é de que seja pago R$3,35 para os cadastrados realizados desde 11 de dezembro e não a partir dos cadastros realizados após a publicação da portaria municipal.

Com relação à regularização da progressão de carreira dos agentes, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio afirmou que no mês de abril realizará o pagamento de forma retroativa para os servidores com direito ao benefício.

“Serão feitas as análises de inconsistências de avanços, e as pessoas que avançaram de forma equivocada ou ainda outros servidores que deveriam ter progredido e não foram, todos esses casos vêm sendo avaliados por uma equipe de 12 técnicos que estão trabalhando especificamente nesse processo e no mês de abril esses direitos serão pagos de maneira retroativa”, anunciou o secretário Augusto Fábio Oliveira.

Também ficou firmado que dos servidores com avanço de carreira indevido não será exigido nenhum tipo de ressarcimento, apenas terão um espaço maior de tempo no avanço da carreira, para readequação do tempo de serviço.