Prazo para adesão ao Pode termina nesta quinta-feira em Aracaju

Termina na próxima quinta-feira (18), às 23h59, o prazo para adesão ao Programa de Organização de Débitos (Pode) da Prefeitura de Aracaju, executado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Criado para facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários, o programa já beneficiou 5.633 contribuintes desde o início, em julho, e permite descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 120 vezes.

Segundo a Semfaz, a iniciativa, que já passou por duas prorrogações, tem contribuído para o fortalecimento das finanças municipais. O secretário Sidney Thiago destacou os resultados alcançados. “Nestes meses de execução do PODE, conseguimos fortalecer a recuperação da receita municipal e oferecer um caminho real de regularização para milhares de contribuintes. O programa trouxe equilíbrio às contas públicas, ampliou a capacidade de investimento da Prefeitura e reafirmou nosso compromisso com uma gestão fiscal sensível, moderna e eficiente”, afirmou.

Entre os beneficiados está o chefe de cozinha Pedro dos Santos, de 65 anos, que acumulou dívidas após a falência de uma empresa. Ele procurou a Semfaz para negociar os débitos. “Como a prefeitura está oferecendo esse desconto de até 100%, vim saber se há como resolver. É um projeto muito bom, principalmente por nos dar a possibilidade de parcelar. Depois desse processo, vamos finalizar tudo, porque é preciso dar baixa e conferir se está certo, para que tudo volte ao normal”, disse.

O servidor Edvaldo Alves também avaliou positivamente a iniciativa ao buscar a negociação do IPTU. “Eu acho importante esse tipo de programa. Tem um desconto aí, fala até 100% de juros e multa. Aí é viável para a gente, para população que busca por esse serviço”, destacou.

O auditor fiscal da Semfaz, Denny Alcantara, reforçou que o Pode foi pensado para aliviar o bolso do contribuinte e reduzir o volume de dívidas do município. “Como a gestão já havia feito o congelamento do IPTU, ela veio pensando em maneiras de desafogar a quantidade de dívidas da prefeitura e também dar um respiro, um alívio no bolso do contribuinte. Então o Pode nasceu com essa missão, de fazer essa parceria entre o poder público e os contribuintes”, afirmou.

Ele ressaltou ainda a adesão expressiva ao programa. “A gente vê que o programa foi um verdadeiro sucesso, com mais de 5 mil adesões”, disse. Segundo o auditor, débitos de IPTU, ISS e até autos de infração puderam ser negociados. “Esses dados são muito positivos e mostram que a administração municipal vem se empenhando, contribuindo com soluções inovadoras, a gente sempre pensa em como facilitar e desburocratizar a arrecadação tributária”, concluiu.

A adesão ao Pode pode ser feita de forma online, pelo Portal do Contribuinte, ou presencialmente, na sede da Semfaz, das 8h às 16h. Podem ser incluídas dívidas cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024, inclusive as já parceladas. Para pagamentos à vista ou em até seis parcelas, há remissão total de juros e multas, desde que a última parcela vença até 30 de dezembro de 2025. Parcelamentos em até 120 vezes também garantem reduções, conforme o número de parcelas, com valor mínimo de R$ 100 para pessoa física e R$ 300 para pessoa jurídica.

*Com informações AAN