Alcolumbre barra votação rápida de PEC que altera jornada de trabalho

A proposta que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 no país enfrentará um novo obstáculo no Senado. Apesar de já aprovada na Câmara após meses de debate, a PEC 221/2019 não seguirá direto ao plenário e terá de passar pelas comissões da Casa, o que deve alongar sua tramitação.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sob o argumento de que o texto precisa ser “aperfeiçoado” e não pode ser apenas referendado pelos senadores. Na prática, a medida freia o avanço da proposta, que tem forte apelo popular por alterar a jornada semanal de 44 para 40 horas e substituir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo 5×2.

Alcolumbre afirmou que o Senado deve discutir o mérito da proposta com mais profundidade e ouvir diferentes setores antes de qualquer deliberação. Ele também criticou pressões externas por celeridade na votação, especialmente nas redes sociais. “Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, declarou ele.

A tramitação da PEC ainda será definida em reunião com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, prevista para a próxima semana.

Paralelamente, o presidente do Senado ampliou o tom ao criticar o ambiente político em Brasília. Ele mencionou episódios recentes de confronto no Congresso e classificou como “palanque eleitoral” a tentativa de instalação de uma CPMI para investigar o Banco Master, mesmo com apurações em andamento por órgãos de controle.

Alcolumbre também apontou excesso de polarização e afirmou que o debate político no país tem sido pautado por disputas eleitorais, em detrimento de temas estruturais. Segundo ele, essa dinâmica tem contaminado decisões do Legislativo e dificultado discussões de longo prazo.

A PEC 221/2019, que altera regras da jornada de trabalho no Brasil, é considerada uma das propostas de maior impacto nas relações trabalhistas em tramitação no Congresso.

*Com informações Agência Senado