Ministério da Fazenda prorroga subvenção ao diesel por mais 60 dias

O Ministério da Fazenda prorrogou, nessa quinta-feira (23), por mais 60 dias a subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de diesel. A manutenção do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina ainda está em discussão e depende de decisão da pasta.

A Medida Provisória que instituiu a subvenção ao diesel foi prorrogada por mais dois meses. Conforme o § 4º do artigo 2º da MP, o ministro da Fazenda poderá, ao fim de cada período de 60 dias — contado a partir de 1º de junho de 2026 —, interromper a vigência da subvenção ou alterar seu valor unitário. A eventual mudança deve ser comunicada aos beneficiários habilitados com antecedência mínima de 15 dias.

No caso da gasolina, a portaria estabelece que a subvenção de R$ 0,44 por litro tem vigência de dois meses a partir de sua publicação, em 25 de maio de 2026. Segundo o Ministério da Fazenda, a pasta discute a edição de um ato para viabilizar a prorrogação do benefício, mas ainda não há decisão definitiva sobre o prazo de extensão nem sobre eventual alteração no valor do subsídio.

O ministério informou que o tema segue em análise e que a decisão final ainda depende da conclusão das discussões internas.

Fonte: R7