Ninhos de tartarugas marinhas aumentam 20% no litoral de Sergipe após ações contra fotopoluição

O número de ninhos de tartarugas marinhas monitorados no litoral de Sergipe aumentou 20% na temporada reprodutiva 2024/2025, segundo dados da Fundação Projeto Tamar. O estado passou de 10.684 ninhos na temporada 2023/2024 para 12.846 no período seguinte. O resultado ocorre após a intensificação das ações do Ministério Público Federal (MPF) contra a fotopoluição, causada pela iluminação artificial inadequada nas áreas de praia.

As medidas incluem fiscalizações, recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e análises técnicas realizadas em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Projeto Tamar. As ações abrangem a adequação da iluminação pública na Orla Sul de Aracaju e a repactuação de compromissos com condomínios residenciais na Barra dos Coqueiros.

O objetivo é eliminar fontes de luz direcionadas à praia, que podem desorientar fêmeas durante a desova e filhotes recém-nascidos. A poluição luminosa é apontada como uma das ameaças à reprodução das tartarugas marinhas, já que a iluminação excessiva pode interferir na escolha dos locais de postura e levar os filhotes em direção ao continente, em vez do mar.

De acordo com o procurador da República Ígor Miranda, “embora a elevação significativa no número de ninhos de tartaruga monitorados resulte de um conjunto histórico de ações de conservação, a eliminação de ameaças evitáveis nas praias, como a fotopoluição, se mostrou indispensável para assegurar o ciclo biológico dos animais”. Para o procurador, “a atuação do MPF em articulação com órgãos públicos e agentes privados contribuiu de forma determinante para os bons resultados alcançados”.

Iluminação em Aracaju

Na capital, as apurações do MPF e as avaliações do Centro Tamar/ICMBio resultaram na substituição do sistema de iluminação convencional da Orla Sul por tecnologia LED, com equipamentos destinados a reduzir a dispersão de luz em direção à praia.

Após vistorias realizadas durante a noite, foi estabelecido um cronograma de correções para ajustar a inclinação, a rotação e o posicionamento de anteparos nas luminárias. As tratativas relacionadas ao projeto da Orla do Rio Sergipe também foram concluídas.

O MPF também fiscalizou estabelecimentos privados, como bares, restaurantes e hotéis. Os casos que ainda precisam de adequação permanecem sob acompanhamento do órgão.

Medidas na Barra dos Coqueiros

Na Barra dos Coqueiros, área de reprodução de tartarugas marinhas, o MPF firmou acordos com empreendimentos residenciais para reduzir os impactos da iluminação artificial.

Os compromissos estabelecem medidas como redução da potência das luminárias, direcionamento do facho de luz para o solo, utilização de tonalidade amarela limitada a 2.700 K, desligamento de refletores esportivos após as 22h e apresentação de projetos luminotécnicos ao órgão ambiental.

Entre os compromissos firmados estão os do Maikai Residencial Resort, em dezembro de 2023, e da Associação Damha Residencial Sergipe.

No Alphaville Sergipe, após o TAC firmado em 2016, o MPF celebrou um novo acordo em agosto de 2026 para estabelecer obrigações permanentes de manutenção, modernização e aperfeiçoamento dos anteparos utilizados para conter a dispersão de luz.

Outros empreendimentos, como Mares Maluí, que teve projeto aprovado, Sunset Beach Residence e Vilaredo, também tiveram projetos analisados pelo ICMBio.

Monitoramento

Com parte das intervenções já executada, o MPF passa da fase de diagnóstico para o acompanhamento sistemático das obrigações estabelecidas nos acordos. A intenção é garantir que as medidas de controle da fotopoluição sejam mantidas de forma permanente e incorporadas ao licenciamento ambiental e ao planejamento urbano do litoral sergipano.

Fonte: Ascom MPF