Ministra do TSE que proibiu púlpito vazio em debate presidencial é lulista e já atuou no Ministério da Justiça

Após o anúncio do cancelamento do debate presidencial da TV Globo, na noite de quinta-feira (1°), vídeos mostrando a declaração de voto da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viralizaram nas redes sociais.

A declaração da magistrada teria ocorrido no pleito de 2022, quando Lula enfrentava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.

“Voto em Lula no segundo turno. Eu voto 13 porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula para a gente estancar o aumento do autoritarismo, para a gente defender o Estado democrático de Direito e a democracia no país”, disse a ministra no vídeo.

Ainda na gravação, Aranha declara que “os advogados devem votar em Lula, inclusive para salvar o próprio sistema de Justiça”.

Segundo a Globo, foram recebidas duas notificações relacionadas ao debate “que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento”.

A primeira é a decisão de Estela Aranha que atendeu a um pedido da coligação de Lula sobre não permitir perguntas e não deixar o púlpito vazio.

“A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique”, explicou a emissora.

Estela foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025 para um mandato de dois anos. No governo Lula, a ministra foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública sob a gestão de Flávio Dino. Na secretaria, ela ganhou destaque pela atuação combativa em relação às big techs.

Mais tarde, foi nomeada assessora especial da Presidência da República, dentro da assessoria internacional do órgão, chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.

A magistrada também foi assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando era chefiado pela ministra Cármen Lúcia. Estela também foi integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial e foi presidente das comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, Estela fez mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A ministra é conselheira da OAB-RJ e foi presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Além disso, também foi coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados da IBCCrim e atuou como professora convidada em cursos na ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na Pós Graduação de Direito Digital do IDP. A principal área de atuação está ligada ao direito digital e à inteligência artificial.

Fonte: CNN Brasil