Flávio Bolsonaro esclarece que propõe alterar Constituição só para temas como reforma no Judiciário, maioridade penal e reeleição

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira (7), que as mudanças na Constituição defendidas por ele passam por uma reforma do Judiciário, pela redução da maioridade penal e pelo fim da reeleição. A declaração foi dada durante um ato em Brasília no qual a federação formada por União Brasil e PP formalizou apoio à sua candidatura no segundo turno.

“Temos que respeitar a política, tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC, e é o Congresso que vai decidir se são quatro ou cinco anos. Qualquer coisa diferente disso é especulação. Vi gente dizendo que agora, com maioria, Flávio vai fazer o que o pai não fez. Para com isso. Vamos aterrissar no mundo real”, disse Flávio. — Vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC (do fim da reeleição).

A declaração ocorre um dia depois de uma fala do candidato sobre a possibilidade de promover mudanças constitucionais com o novo Congresso gerar preocupação entre integrantes de sua campanha.

Aliados avaliaram que a afirmação poderia alimentar interpretações de que uma eventual vitória de Flávio, combinada à composição mais à direita do Legislativo, abriria caminho para alterações institucionais mais amplas. A preocupação levou a equipe a buscar delimitar quais mudanças o candidato efetivamente pretende defender e reforçar que eventuais propostas terão de passar pelo processo legislativo.

Nesta quarta-feira, Flávio procurou fazer essa delimitação. Além de listar as áreas nas quais defende mudanças constitucionais, repetiu que caberá ao Congresso definir o conteúdo das propostas e rejeitou interpretações de que uma eventual maioria parlamentar seria usada para promover alterações além das já defendidas por ele.

“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à Constituição, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares”.

O candidato afirmou ainda que, caso seja reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será “incompatível” com a composição do Congresso escolhida nas urnas. Flávio relacionou ainda a configuração do Legislativo às indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que, se eleito, pretende manter diálogo com deputados e senadores.

“Isso aqui é democracia e é com essas pessoas que eu vou governar. O Congresso está configurado para um presidente como Flávio Bolsonaro e não tem como encaixar uma peça diferente dessa, porque, se esse atual presidente continuasse, ele simplesmente seria incompatível com este Congresso”, afirmou.

Ao detalhar as mudanças constitucionais que pretende defender, Flávio citou ainda alterações em pontos da reforma tributária. O candidato criticou a alíquota projetada para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e afirmou que pretende buscar uma redução da carga tributária, inclusive sobre a folha de pagamento.

Flávio também voltou a defender o fim da possibilidade de presidentes disputarem um segundo mandato consecutivo. Segundo ele, caso seja eleito, pretende usar o capital político do início do governo para tentar aprovar uma PEC sobre o tema. O candidato já havia assumido o compromisso de não concorrer à reeleição e afirmou que caberá ao Congresso definir se a mudança valerá também para governadores e qual será a duração dos mandatos.

“Vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC. É para dar o exemplo e para botar o cidadão no centro do meu governo. Tem que fazer a coisa certa sem pensar na reeleição”, disse.

Durante a entrevista, Flávio também foi questionado sobre a proposta de redução da jornada de trabalho defendida pelo governo Lula. O candidato disse ser favorável a que trabalhadores tenham mais tempo de descanso, mas evitou assumir apoio à proposta nos moldes defendidos pelo governo e afirmou que a discussão precisa levar em conta emprego, renda e endividamento.

“É óbvio que eu sou a favor de que o trabalhador tenha um tempo de folga, que possa ter um tempo para almoçar com a sua família, ir para a praia no final de semana, viajar com a sua família. Só que nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado”, afirmou.

Flávio ainda voltou a apresentar como proposta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas por meio da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, a ideia é permitir o refinanciamento com juros menores e prazos mais longos, além de prever seis meses de carência para pessoas físicas e um ano para empresas.

Fonte: O GLOBO