Sergipe repassa R$ 1,4 bilhão aos municípios até setembro, alta de 7,81%

Os 75 municípios sergipanos receberam mais de R$ 1,435 bilhão em repasses de ICMS e IPVA entre janeiro e setembro de 2026, um crescimento de 7,81% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1,331 bilhão. Aracaju concentrou a maior parcela dos recursos, com R$ 392,5 milhões.

Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), responsável pela distribuição das receitas estaduais destinadas às administrações municipais.

O ICMS respondeu pela maior parte dos repasses, com mais de R$ 1,2 bilhão, alta de 6,7% na comparação anual. Pela legislação, 25% da arrecadação desse imposto pertencem aos municípios.

Já as transferências referentes ao IPVA somaram R$ 235,15 milhões, um aumento de 13,76% em relação aos R$ 206,7 milhões repassados no mesmo intervalo de 2025. Nesse caso, metade da arrecadação é destinada ao município onde o veículo está licenciado.

Repasses de setembro

Somente em setembro, os municípios receberam R$ 162,75 milhões, valor 12,18% superior aos R$ 145,07 milhões transferidos no mesmo mês de 2025. Do total, R$ 139,75 milhões vieram do ICMS e R$ 23 milhões do IPVA.

Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o crescimento dos repasses está relacionado ao fortalecimento da arrecadação e às medidas de modernização fiscal.

“O crescimento das transferências constitucionais é fruto de uma política fiscal moderna, apoiada na orientação ao contribuinte, no combate à sonegação e na simplificação tributária. O aumento real dos repasses oferece maior segurança orçamentária às gestões municipais, permitindo que elas ampliem sua capacidade de investimento em saúde, educação e infraestrutura”, destacou.

Municípios que mais receberam

Além de Aracaju, os maiores volumes de recursos acumulados até setembro foram destinados a Nossa Senhora do Socorro (R$ 85,08 milhões), Canindé de São Francisco (R$ 82,09 milhões), Barra dos Coqueiros (R$ 67,75 milhões) e Laranjeiras (R$ 59,14 milhões).

Na outra ponta, os menores repasses foram registrados por Itabi (R$ 3,21 milhões), Santana do São Francisco (R$ 3,41 milhões), General Maynard (R$ 3,47 milhões), Santa Rosa de Lima (R$ 3,49 milhões) e Pedrinhas (R$ 3,63 milhões).

A distribuição considera critérios como a atividade econômica dos municípios, indicadores sociais relacionados à educação e à saúde e a quantidade de veículos licenciados em cada cidade.

Os valores detalhados por município podem ser consultados no site da Sefaz, na seção ‘Tesouro’, em ‘Tesouro em Números’, opção ‘Relatórios Financeiros’.

Programa de conformidade tributária

Entre as iniciativas voltadas à melhoria da arrecadação está o programa Amigo da Gente, criado em setembro de 2023 para incentivar a regularização fiscal e valorizar contribuintes que cumprem suas obrigações. A iniciativa permite a correção espontânea de pendências e prioriza a orientação aos empresários.

A Sefaz também informa que publicou mais de 350 medidas para modernizar a legislação tributária e simplificar obrigações, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios em Sergipe.

*Com informações Secom