Encontro das Administrações Tributárias

A Reforma Tributária e seus impactos na gestão dos municípios sergipanos foram o centro das discussões do Encontro das Administrações Tributárias de Sergipe, realizado na última quarta-feira, 4, em Aracaju.

Promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) e pela Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz), o evento reuniu gestores e profissionais de 53 municípios para debater as mudanças no sistema tributário brasileiro e preparar as administrações públicas para o novo cenário.

A programação destacou a necessidade de fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, especialmente diante da implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado pela Reforma Tributária para substituir gradualmente impostos sobre o consumo, como o ICMS, de competência estadual, e o ISS, municipal. A mudança exige integração entre os fiscos, atualização de procedimentos e planejamento para que as administrações tributárias acompanhem as novas regras e seus efeitos sobre a arrecadação e a distribuição dos recursos públicos.

“É fundamental que os gestores tenham acesso à informação, possam esclarecer suas dúvidas e se preparar para esse processo. A FAMES atua para aproximar os municípios dos órgãos responsáveis e fortalecer essa cooperação, porque o conhecimento e o planejamento são essenciais para que as administrações municipais estejam preparadas e a população seja beneficiada”, destacou a presidente da FAMES, Silvany Mamlak.

O gestor governamental Guilherme Uberti explicou que o novo modelo prevê critérios definidos em lei, entre eles o tamanho da população e indicadores relacionados à educação e ao meio ambiente, além de uma parcela distribuída de forma igualitária. “O objetivo é implantar uma sistemática de monitoramento, que também auxilia na difusão de boas práticas relacionadas a esses indicadores sociais, que agora serão socioambientais”, explicou.