Nem cheque em branco, nem barulho estéril: o papel de vencedores e vencidos

Fabrício J. Mendes Medeiros
é advogado em Brasília, professor e Mestre em Direito (fabmendesmedeiros@gmail.com).
O final de um pleito eleitoral marca a passagem de um período de intensa mobilização para o restabelecimento da rotina institucional de uma sociedade. Transposta a efervescência das urnas, a vida pública retoma o seu ritmo habitual, exigindo dos atores políticos e da cidadania a assimilação de um princípio basilar do autogoverno: a eleição passou, e o resultado emanado das urnas precisa ser compreendido e aceito por todos os segmentos da comunidade. A partir desse instante, encerra-se a disputa pelo mandato e inicia-se o exercício da governabilidade. Os eleitos assumem a responsabilidade de governar não apenas para a parcela do eleitorado que os conduziu à vitória, mas para a totalidade dos cidadãos. De outro lado, à oposição cumpre o dever republicano de fiscalizar, propor alternativas e exercitar o contraditório de forma responsável. Para compreender a profundidade desse arranjo e a dinâmica de comportamento dos indivíduos no cenário pós-eleitoral, Bruce Ackerman (Nós, o povo soberano – fundamentos do Direito Constitucional: Del Rey, 2006) oferece uma das mais sofisticadas estruturas teóricas do constitucionalismo contemporâneo: a democracia dualista. Em sua reflexão, Ackerman estabelece uma distinção essencial entre dois planos da vida política: a “política constitucional” e a “política normal”. Enquanto a política constitucional refere-se a raros episódios de mobilização popular extraordinária, nos quais o povo soberano engaja-se reflexivamente para redefinir os compromissos fundamentais e a identidade da nação, a política normal representa o ecossistema cotidiano no qual as decisões governamentais ordinárias são tomadas pelos representantes eleitos sob a moldura da lei suprema vigente. É justamente no terreno da política normal que se projeta o comportamento do cidadão comum na visão dualista. Diferente de modelos teóricos utópicos inspirados na pólis grega (que exigiriam uma militância cívica ininterrupta), Ackerman reconhece com realismo a natureza da cidadania nas repúblicas liberais. Durante os períodos de política habitual, a maioria dos indivíduos retira-se da arena política intensa para se dedicar às suas preocupações privadas, ao trabalho, à família, às suas convicções pessoais e aos seus projetos de vida. Essa atitude não deve ser interpretada como alienação moral, mas como uma dimensão legítima da liberdade individual. O cidadão confia a gestão dos negócios públicos às estruturas governamentais eleitas, reservando seu engajamento profundo apenas para conjunturas excepcionais de redefinição nacional. Contudo, essa desmobilização rotineira exige uma pré-condição indispensável: a crença na integridade das regras do jogo democrático e a aceitação soberana dos resultados eleitorais. Quando a contagem se encerra, a aceitação do resultado não representa submissão, mas o compromisso com a estabilidade republicana. O candidato vitorioso não recebe autorização para governar de forma facciosa. No modelo dualista, os governantes eleitos têm a obrigação de atuar em nome do interesse coletivo, respeitando as garantias constitucionais consolidadas pela cidadania mobilizada em momentos anteriores e impedindo que abusos partidários corrompam as estruturas do Estado. Nesse cenário, Ackerman desenvolve uma crítica contundente à doutrina do “monismo democrático”. Os monistas tendem a acreditar que a vitória em uma eleição ordinária concede à maioria eleitoral momentânea um poder irrestrito para legislar como se tivesse recebido um cheque em branco do eleitorado. Para o dualista, todavia, essa visão é um equívoco perigoso. Uma eleição ordinária confere legitimidade para administrar o governo e aprovar leis usuais dentro dos limites da Constituição, mas jamais autoriza a maioria de ocasião a subverter os direitos fundamentais ou aparelhar o sistema político. O vitorioso nas urnas governa para a totalidade da população, devendo atenção aos anseios de quem votou a seu favor e preservando a dignidade e os direitos daqueles que optaram por candidaturas adversárias. Paralelamente, a oposição desempenha um papel vital no equilíbrio da política normal. A derrota eleitoral não retira da minoria a sua voz nem a sua responsabilidade pública. Cabe à oposição exercer o controle institucional, fiscalizar os atos do Poder Executivo, denunciar potenciais desvios e apresentar propostas alternativas para o debate público. A existência de um ambiente onde a oposição possa atuar de forma livre e propositiva é o que garante que a política ordinária não se degenere em tirania da maioria. No entanto, esse papel de fiscalização exige que a oposição reconheça a legitimidade dos eleitos para governar, pautando sua atuação pela crítica fundamentada no âmbito do processo legislativo regular, e não pela contestação estéril da vontade popular expressa nas urnas. A dinâmica descrita por Ackerman evidencia que o valor de uma democracia mede-se pelo comportamento ético dos atores políticos após o término da disputa. Quando os governantes assumem a postura de estadistas e a oposição assume o compromisso de fiscalizar com responsabilidade, a política normal cumpre a sua missão essencial, qual seja: permitir o progresso social e a manutenção da paz civil sem sobrecarregar o cidadão comum com exigências de engajamento permanente. Em suma, as lições da democracia dualista recordam-nos que a eleição é um rito de delegação, não de ruptura societária. Ao aceitar o veredito das urnas, a sociedade reafirma que a submissão à ordem constitucional e o desejo de prosperidade comum é infinitamente maior do que as divergências temporárias expressas em um pleito. O governo que assume o poder com essa consciência honra a confiança pública; a oposição que fiscaliza com altivez fortalece as instituições; e o cidadão, recolhendo-se à tranquilidade de sua vida privada, pode ter a certeza de que a república continua protegida pela força soberana de suas leis. Em grau de arremate, portanto, a lição perene de Bruce Ackerman é a de que a maturidade de uma república não se mede pelo fervor com que as paixões eleitorais dividem uma nação, mas pela hombridade institucional com que vencedores e vencidos desarmam os seus espíritos no dia seguinte ao pleito. É nessa sabedoria republicana que reside a verdadeira salvaguarda da paz civil e o triunfo definitivo do autogoverno.
