A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) identificou atividade de extração mineral irregular em uma área de Mata Atlântica no município de Japoatã, região do Baixo São Francisco. A constatação foi feita durante vistoria técnica realizada pela equipe do órgão ambiental, como parte do processo de análise para concessão da Licença de Operação (LO), solicitada pelo proprietário do terreno.
De acordo com a Adema, apesar do pedido formal de licenciamento, a vistoria apontou que a atividade de mineração de areia já estava em andamento sem autorização ambiental. Diante da irregularidade, a autuação será realizada e novos estudos deverão ser apresentados para avaliar a possibilidade de regularização da operação.
O geólogo David Costa Alves, da Subgerência de Projetos de Recursos Minerais da Adema, informou que também foi verificada a remoção não autorizada de vegetação nativa. “Será feita a autuação pela atividade irregular. Além disso, exigiremos estudos complementares para adoção de medidas mitigadoras e para avaliar a viabilidade do licenciamento solicitado”, declarou.
Durante a inspeção, os técnicos verificaram o cumprimento das normas ambientais, as condições do solo e os mecanismos de controle previstos no projeto apresentado. A preocupação do órgão é evitar impactos negativos ao meio ambiente, especialmente sobre o solo, os corpos hídricos e a vegetação local.
A analista ambiental da Adema, Jessica Sá, explicou que a supressão de vegetação para fins de mineração exige uma Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que só é concedida mediante apresentação de estudos técnicos e levantamento fitossociológico. “O empreendedor deve seguir as diretrizes do órgão ambiental, o que inclui a adoção de medidas compensatórias e a recuperação da área afetada”, afirmou.
A Adema reforça que o licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para assegurar o desenvolvimento sustentável no estado, garantindo o uso racional dos recursos naturais e a preservação do patrimônio ambiental sergipano.
*Com informações Secom
