Da redação, AJN1
Agentes penitenciários e aprovados no concurso público para Guarda Prisional realizaram, na manhã de hoje (5), uma manifestação em frente a sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). O ato teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para a terceirização do sistema prisional e cobrar a convocação dos aprovados no certame.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça (Sindpen), a função de agente penitenciário é típica de Estado, sendo proibida a delegação ou terceirização. O Sindpen denuncia que a renovação do contrato por mais 12 meses publicada no mês de setembro, custou ao Governo do Estado recursos orçados em R$ 61.037.992,80.
“O Sindpen sempre foi contra a terceirização do sistema prisional, notadamente da atividade-fim. Anteriormente, o Estado alegara que o motivo para a terceirização era a falta de efetivo,causado pela não realização de concurso público, fato que perdurou por 17 anos, mas agora com o concurso homologado, basta convocar os aprovados e colocá-los nos locais onde a empresa atua. Com isso, o Estado vai economizar 2/3 do valor que é gasto atualmente com a terceirização”, explica o presidente do Sindpen, Wesley Souza.
Em nota, a Comunicação do Governo explicou que o concurso já foi homologado e está sendo ultimado o curso de preparação. “Os candidatos serão paulatinamente chamados. Apenas aguardamos a ideal recuperação financeira do estado para que os concursados sejam chamados”, diz um trecho da nota.
A Assessoria de Comunicação do TCE informou que a conselheira Suzana Azevedo receberá uma comissão formada por integrantes do Sindpen.
*Com informações Sindpen
