Foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 26, nas Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 307/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200 milhões. O empréstimo será feita junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com a finalidade de recuperar e ampliar a malha rodoviária estadual.
De acordo com o texto do PL, como garantia e meio de pagamento da operação a ser contratada, o Poder Executivo fica autorizado a vincular a quotas de participação constitucional, bem como outras garantias admitidas em direito. Os recursos destinados à operação de crédito devem ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), parabenizou o governador Belivaldo Chagas pela iniciativa de contratar essa operação de crédito.
”Belivaldo está sendo um grande governador; só precisamos ter mais paciência. Ele já conseguiu colocar com menos de um ano de governo, o estado na letra ‘C’ para a liberação de operação de crédito junto à Caixa Econômica, o que antes não podia ser feito porque o estado estava na letra ‘D’. A Caixa Econômica já sinalizou para liberar 200 milhões até o começo de janeiro, o que já ajuda muito para a recuperação das estradas estaduais”, comemorou.
Fonte: Agência Alese
