Representando a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que está apurando o derramamento de óleo no litoral do Nordeste, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, nesta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores de Aracaju, de audiência pública sobre “Os efeitos do óleo no litoral sergipano”. O debate foi uma propositura do vereador Camilo Lula (PT), que na oportunidade fez o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.
O ato contou também com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Corpo de Bombeiros, representantes de pescadores, marisqueiras, donos de bares e de barcos, cada um relatando a situação que têm vivido nos últimos 60 dias, depois que as manchas de óleo começaram a atingir a costa do estado de Sergipe.
Em sua fala, o deputado João Daniel fez um relato das reuniões, audiências públicas e a diligência realizada pela Comissão Externa, na sexta-feira passada, a Pernambuco, onde, entre as atividades realizadas foi feita uma visita à praia de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho, talvez a mais afetada pelo óleo, de onde mais de mil toneladas de óleo foi retirada e muitos animais encontrados mortos. Lá, segundo o parlamentar, diariamente ainda continuam aparecendo manchas de óleo.
“O nosso papel neste momento como Comissão Externa é o que todos da sociedade brasileira está querendo saber: quais são as informações que o governo federal tem, qual o papel da União e as medidas que tomou diante desse crime ambiental. E até o momento estamos sem nenhum relatório que nos tenha sido apresentado com informações reais sobre o assunto. Temos informações truncadas e insinuações. Mas nada de concreto”, relatou João Daniel
O deputado acrescentou que as comissões saíram de Pernambuco, depois de todas as audiências e reuniões com os órgãos públicos federais, universidade, governo do Estado e suas secretarias mais convencidos ainda de que o governo federal ou não tem informações ou não quer repassá-las. “Nos colocamos à disposição de todos para atuar e buscar formas de dar encaminhamento a soluções que minimizem esse grave crime ambiental, pelo compromisso que temos com a vida e com o meio ambiente”, afirmou.
O vereador Camilo Lula, autor da propositura, destacou a importância de se debater a temática da defesa do meio ambiente em Aracaju, diante de vários desafios postos nesta área. Entre eles, citou o ataque aos manguezais e o Parque Tramandaí. “É preciso construir uma política de meio ambiente mais eficaz no município de Aracaju, e no período que propusemos a Frente aconteceu esse crime com o derramamento de óleo e então decidimos fazer o lançamento e aproveitar e fazer esse debate sobre esse grave crime aqui na Câmara”, explicou o vereador, acrescentando que após o lançamento os parlamentares irão se reunir para definir o efetivo funcionamento da Frente, incluindo integrantes da situação e oposição na Câmara, pelo caráter suprapartidário que a Frente tem.
