Da redação, AJN1
O governador Belivaldo Chagas e outros 19 governadores do país assinaram uma nota em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A publicação da nota foi motivada porque o governo Bolsonaro sugeriu que o Fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos seja destinado à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundeb, o qual existe desde 2006 vence ao final de 2020. Na nota, os governadores destacam a necessidade de tornar permanente a ampliação de recursos da União, para garantir os investimentos da educação básica.
+ Conheça a proposta que amplia os recursos da educação básica
Na avaliação de Belivaldo Chagas, que está em isolamento domiciliar após ser detectado pela covid-19, o Fundeb é de extrema importância para a educação pública.
“Continuo trabalhando remotamente de casa, me sentindo bem, graças a Deus, e hoje fiz questão de assinar uma nota pública junto a outros 19 governadores, em defesa da aprovação no Congresso Nacional do novo Fundeb. Sempre tive uma atenção especial com a área da Educação e desde a época em que fui secretário, pude perceber a importância do Fundeb como o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública, melhorando o acesso, a qualidade do ensino e a valorização dos educadores”, escreveu ele no Twitter.
O governador sergipano disse ainda que acredita na educação como ferramenta de transformação social das pessoas e consequente desenvolvimento de todo o país. “Por isso, defendo a proposta que torna o Fundeb não só permanente, mas ainda mais valorizado com uma maior participação da União no financiamento, e que dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação”.
O senador petista Rogério Carvalho também utilizou as redes sociais para defender o Fundeb. “Ele [Bolsonaro] quer tirar dinheiro do Fundeb para financiar um ‘voucher creche’. Quer falir um financiamento eficiente para dar esmola ao povo. Pior ainda, se esquivar da responsabilidade de garantir um futuro para o Brasil”, tuitou.
Leia um trecho da nota:
“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública. Além de garantir um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o País, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em razão de seu caráter redistributivo, concretiza a cooperação interfederativa em matéria educacional.
Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.
Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.
Brasília, 20 julho de 2020″
Assinam esta carta:
GLADSON CAMELI Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES Governador do Estado do Amapá
RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO Governador do Estado de Goiás
MAURO MENDES Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA Governador do Estado de Mato Grosso do Sul FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins
