A empresa BPJ Distribuidora LTDA venceu, nesta terça-feira (3), o leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju e assumirá a exploração econômica do equipamento pelos próximos 20 anos. O certame foi realizado na B3, em São Paulo, e marca a retomada definitiva do projeto, que se arrasta há quase uma década. A concessionária deverá investir na modernização da estrutura e viabilizar a entrada em operação do terminal.
Sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura, o equipamento integra o processo federal de desestatização. A expectativa é que a concessão impulsione a cadeia produtiva do pescado em Sergipe, com geração de emprego e renda.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, classificou o resultado como um marco para o setor no estado. “É uma virada de página, mais um compromisso assumido e realizado”, afirmou. Ele também ressaltou a atuação do governador Fábio Mitidieri. “O governador estava inquieto e sempre colocou uma pressão grande para que esse terminal estivesse funcionando”, acrescentou.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, destacou o alinhamento entre os governos estadual e federal. “O leilão representa a etapa estratégica do processo de modernização da infraestrutura pesqueira e terá impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico do estado de Sergipe, especialmente no município de Aracaju”, pontuou.
Segundo ele, o próximo passo será uma reunião com a empresa vencedora e com o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, para detalhar o planejamento da revitalização e o cronograma de funcionamento.
Também participaram do leilão o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do ministério e presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby; o coordenador e membro da comissão, Adauto Almeida; e o secretário-executivo do ministério, Edipo Araujo.
Histórico
A construção do terminal teve início em 2015, pelo Governo de Sergipe, mas sofreu interrupções devido a atrasos nos repasses federais. Em 2020, a então Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura incluiu a conclusão da obra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), porém os recursos para aquisição de equipamentos foram contingenciados.
Em 2022, ao fim do convênio, a estrutura foi devolvida à União, por estar situada em terreno federal. Com a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2023, o projeto voltou ao PPI, e o Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais pesqueiros, incluindo o de Aracaju.
Diante da demora e da ausência de vencedores em tentativas anteriores de leilão, o governador Fábio Mitidieri chegou a propor, em reuniões realizadas em Brasília, que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura após a equipagem pelo ministério.
*Com informações Secom
