Apontada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como responsável pelo desastre que afunda o solo e provoca rachaduras em uma área de cinco bairros de Maceió, a Braskem informou na segunda-feira (13) que já concluiu o pagamento R$ 1,8 bilhão no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, ate o final de novembro.
O valor é resultado do desembolso de 8.373 indenizações às vítimas da extração de sal-gema que reativou uma falha geológica pré-existente, mais auxílios financeiros e honorários de advogados. Os bairros afetados pelo desastre que causou tremores de terra desde 2018 são: Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol.
O índice de aceitação das propostas oferecidas pela Braskem permanece em 99,6%. Tendo havido a recusa de apenas 42 das 11.168 propostas apresentadas desde o início do programa, em dezembro de 2019. Deste total, 9.608 já foram aceitas. E o restante ainda tramita, com uma média de 700 propostas formalizadas por mês, junto aos moradores, empresários e comerciantes das áreas de desocupação e monitoramento.
A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que os moradores têm para analisar os valores ou solicitar uma reanálise.
Comerciantes e empresários
O Programa também apresentou 2.743 propostas para comerciantes e empresários, e 1.820 compensações foram pagas. Desde fevereiro, técnicos sociais exclusivos oferecem suporte no levantamento de informações e documentos, além de tirarem dúvidas específicas, o que vem garantindo agilidade ao processo de realocação dos diferentes tipos de empresas e negócios informais.
97% dos imóveis desocupados
Na realocação, dos 14.415 imóveis localizados nas áreas de desocupação e monitoramento definidas pela Defesa Civil, 97% já foram desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, 89% das famílias – que podem se mudar depois de receber a compensação financeira ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro – já foram realocadas. Todos os moradores e comerciantes das zonas A, B e C e da área de resguardo já se mudaram. Nas zonas D, E, F e G o percentual de realocação está em 99%.
O Programa segue sendo aperfeiçoado desde a sua criação, em dezembro de 2019, a partir de diálogos com as autoridades e escutas da comunidade, para implementar melhorias, agilizar a apresentação das propostas e o pagamento das indenizações.
Confira os números atualizados pela Braskem:
COMPENSAÇÃO PARA MORADORES – ATÉ 30/11/2021
Total de imóveis identificados – 14.415
Propostas apresentadas – 11.168
• em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 689
• aguardando resposta do morador – 829
Propostas aceitas – 9.608
• aguardando documentação – 594
• em processo de assinatura – 211
Indenizações pagas – 8.373
Propostas recusadas – 42
COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS – ATÉ 30/11/2021
Imóveis com atividade comercial ou mistos – 4.149
Propostas apresentadas – 2.743
Indenizações pagas – 1.820
Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento, que é regularmente apresentado às autoridades, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE). E estão disponíveis para consulta no site Braskem.com.br/alagoas.
Fonte: Diário do Poder
