A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, nesta terça-feira (18), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, também respondessem por abuso de autoridade.
Genivaldo morreu em 23 de maio de 2022, após ser abordado por policiais rodoviários federais em Umbaúba, Sergipe. Os policiais lançaram um gás lacrimogêneo no porta-malas da viatura onde ele estava, e ele morreu asfixiado.
O MPF denunciou os policiais por homicídio doloso qualificado e tortura. No entanto, o TRF-5 entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de abuso de autoridade.
O caso de Genivaldo de Jesus Santos é um dos mais emblemáticos de violência policial no Brasil. A morte dele gerou uma onda de protestos em todo o país e reacendeu o debate sobre a necessidade de reformas na polícia brasileira.
