Política

Estatuto da Criança e do Adolescente celebra 35 anos de existência regulamentando direitos

14 de julho de 2025 10:15

As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira, de 50 anos de idade. Fome, secura e

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 ocorrerá em agosto

14 de julho de 2025 08:00

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar

Entenda detalhadamente as mudanças da relatoria de projeto na Câmara em relação ao Imposto de Renda

13 de julho de 2025 17:00

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), apresentou um

Lei sancionada determina pena maior para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

13 de julho de 2025 11:00

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

11 de julho de 2025 19:30

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à imprensa que

Lei Geral do Licenciamento Ambiental será votada na próxima semana, decidem líderes na Câmara

11 de julho de 2025 18:40

Líderes partidários na Câmara decidiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, anteriormente PL 3729/04) será colocado em votação na

Prefeita Emília sanciona reforma da previdência de Aracaju e nomeia novos conselheiros do AjuPrev

11 de julho de 2025 17:50

Em um momento considerado histórico para o funcionalismo público municipal de Aracaju, a prefeita Emília Corrêa sancionou, nesta sexta-feira, 11, a Lei Complementar nº

Governo e Congresso negociam “meio-termo” para aumento do IOF; entenda

11 de julho de 2025 14:40

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras

Lira eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

11 de julho de 2025 09:30

O relator do projeto (PL 1.087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção presidencial

11 de julho de 2025 09:00

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas

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11 de julho de 2025 09:00

ARACAJU/SE, 4 de setembro de 2025 , 7:32:06

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