Política

Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador

31 de agosto de 2020 11:04

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta

Câmara vota na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural

30 de agosto de 2020 13:50

A Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto

Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda

30 de agosto de 2020 09:51

Segunda-feira (31) é o prazo final para o governo entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 ao Congresso Nacional e fechar

Mestres maçons serão homenageados na Assembleia Legislativa

29 de agosto de 2020 16:36

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) vai homenagear os representantes do Grande Oriente do Brasil e da Grande Loja com Diplomas de Honra ao

TSE reforma decisão do TRE/SE e absolve Talysson de Valmir da cassação do mandato

28 de agosto de 2020 16:42

Em sessão realizada no último dia 25/08/2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário interposto por Talysson de Valmir

STJ determina mandado de busca na casa de André Moura

28 de agosto de 2020 15:36

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (28), mandado de busca e apreensão na casa, situada no bairro Farolândia, em Aracaju, do atual secretário

Ex-deputado André Moura emite nota de esclarecimento

28 de agosto de 2020 11:42

O Secretário de Estado da Casa Civil do Rio Janeiro, André Moura, recebeu com surpresa a presença de agentes da Polícia Federal e a

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28 de agosto de 2020 11:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

28 de agosto de 2020 10:07

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos

Alese reconhece atividade e exercício físico como essenciais

28 de agosto de 2020 08:30

Os parlamentares aprovaram, por maioria, o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Garibalde Mendonça (MDB) e Dr. Samuel (Cidadania) que dispõe sobre