Câmara dos Deputados aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança…
A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses. Ele é alvo de…
O Senado aprovou nessa terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado…
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei…
O primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo criminal por suposta…
A federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou, nesta terça-feira (2), que filiados aos partidos devem…
O governo brasileiro vai emitir vistos eletrônicos para representantes de países que vão participar da 30ª Conferência das Nações…
Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá à sessão de abertura do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal…