Entenda detalhadamente as mudanças da relatoria de projeto na Câmara em relação ao Imposto de Renda
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da…
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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de…
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em…
Líderes partidários na Câmara decidiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, anteriormente PL 3729/04)…
Em um momento considerado histórico para o funcionalismo público municipal de Aracaju, a prefeita Emília Corrêa sancionou, nesta sexta-feira,…
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo Lula o aumento…
O relator do projeto (PL 1.087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$…
As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adicionou três categorias de situação de vulnerabilidade…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), só deve definir um deputado para relatar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista à Record TV, que o governo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se pronunciar em cadeia nacional de rádio e televisão entre…