Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado na…
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Criada sob o argumento de combater o avanço das facções criminosas no país, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que determina que atenuantes por idade não se aplicam mais em…
O governo federal divulgou novas normas para o programa Bolsa Família, que já estão em vigor em todo o…
Cerca de 300 militantes ocuparam o prédio Faria Lima 3500, sede do Itaú BBA, em São Paulo, nessa quinta-feira…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (2), o projeto de lei que institui a data…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma endoscopia que revelou uma inflamação no esôfago, informa um boletim médico…
A Câmara dos Deputados poderá votar uma versão alternativa da chamada Lei da Anistia ainda antes do recesso legislativo,…
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu à Câmara dos Deputados que ouça a própria parlamentar e…
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (2), projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de…
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas…