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Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com…
Política
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Câmara dos Deputados aprova projeto que destina parte de multas à formação de condutores de baixa renda
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nessa quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte…
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Busca ativa atenderá vítimas de fraude no INSS
O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro…
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Governo federal lança chamada pública de R$ 10 bilhões para impulsionar indústria na Região Nordeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Salgueiro (PE), uma chamada pública de R$ 10 bilhões para…
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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção…
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CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a…
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Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos…
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Alckmin é internado no DF após quadro de enjoo e dores abdominais
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, passou por atendimento médico nesta quinta-feira (29), em Brasília, após apresentar sintomas de…
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Câmara dos Deputados aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos…
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PL que restringe publicidade de apostas esportivas é aprovado
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que propõe restrições à publicidade de apostas de quotas fixas,…
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Senado aprova reajuste para servidores do Executivo federal, que vai para sanção presidencial
Os senadores aprovaram, em votação simbólica nessa quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do…
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Inteligência artificial pode ampliar desigualdade de gênero, afirma presidente do TSE
Durante participação, na terça-feira (27), no XXV Congresso da Federação Internacional das Mulheres da Carreira Jurídica (FIFCJ, na sigla…