Deputados aprovam projeto que altera alíquota de ICMS para produtos importados
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei 448/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera…
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na sessão de votação desta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a Brasília nesta quinta-feira (19) depois de ter sido liberado…
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (19),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,…
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório…
O governador Fábio Mitidieri assinou, nesta quarta-feira (18), o contrato de compra de ações da Sergipe Gás S.A. (Sergas),…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18), uma portaria para revogar a medida…
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
O governo federal enviou, nessa terça-feira (17), ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que altera as regras…
O Senado aprovou, nessa terça-feira (17), o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com…
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (17), a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa…