O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu, nessa terça-feira (3) manter a votação da CPMI do INSS que quebrou os sigilos
Empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem projetos para comunidades de baixa renda podem passar a ser reconhecidos com o Selo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desaparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição definitiva de saques em dinheiro de recursos provenientes de emendas parlamentares. A