Câmara aprova PL que limita o Perse a 30 atividades e fixa custo em R$ 15 bi até fim de 2026
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que traz redução…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de…
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por uma mudança na composição, nos próximos meses, que deverá impactar os placares…
Enquanto o Senado avança com uma proposta para ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras…
O empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, reafirmou ter…
Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (20), que o X (antigo…
Criado com a finalidade de reduzir as ocorrências de lesões e óbitos entre estudantes, especialmente crianças e adolescentes, em…