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STJ autoriza quebra de sigilos de governador do Rio de Janeiro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teve a quebra dos sigilos telemático, fiscal e bancário autorizada pelo…
Política
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Dino seguirá no Ministério da Justiça até 8 de janeiro, dia em que governo fará ato por democracia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recém-aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Reforma tributária é promulgada no Congresso Nacional
A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi…
Destaques
Congresso Nacional aprova LDO 2024 com valor recorde de emendas
O plenário do Congresso Nacional, que reúne todos os deputados e senadores, aprovou, nesta terça-feira (19), a Lei de…
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Indulto de Natal deve excluir presos pelo 8 de Janeiro
O Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entregou, nesta terça-feira…
Destaques
STF rejeita novo pedido de liberdade para o ex-deputado Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (18) novo pedido de liberdade do ex-deputado…
Destaques
Câmara dos Deputados vai priorizar regulamentação da inteligência artificial em 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou a interlocutores que sua agenda prioritária da Casa para…
Destaques
Em decisão inédita, TCU auditará presentes recebidos por Lula em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Destaques
Empresário e juristas recebem Título de Cidadania Sergipana na Alese
Da redação, AJN1 Os magistrados Geilton Costa Cardoso da Silva e Paulo Roberto Fonseca Barbosa, juntamente com o empresário José…
Destaques
Senador apresenta PEC para anistiar presos do 8 de janeiro, podendo beneficiar Bolsonaro
O senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar os presos no…
Destaques
Antes de recesso, Lula reserva semana para reunião ministerial, encontro com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta segunda-feira (18) a última semana antes do início do…
Economia
Após conclusão da votação da reforma tributária, texto pode ser promulgado nesta semana
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para…