Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem…
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Da redação, AJN1 Mergulhado numa crise econômica sem fim, dependendo de repasses do governo Federal, a exemplo do Fundo de…
Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi…
Da redação, AJN1 Beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a obrigatoriedade da prisão para condenados…
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de…
Da redação, AJN1 As defesas dos ex-deputados estaduais Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra, que estão em prisão domiciliar; e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão…
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro irá presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2020/2021. Eleito por unanimidade…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Senado, surpreendeu os deputados estaduais…
O plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) rejeitou nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 03/2017, de autoria…
O dia 4 de julho poderá integrar o calendário oficial de eventos de Sergipe como o Dia do Empreendedor Sergipano,…
Da redação, AJN1 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) pelo governo ao…