A Meta, empresa que administra a rede social Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro depois das manifestações do 8 de janeiro. O material foi apagado da plataforma por Bolsonaro.
Em manifestação enviada ao STF, a companhia alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A Meta compartilhou o resultado das buscas internas. O documento, em inglês, conclui que “não há registros disponíveis” (no responsive records located).
Os advogados da plataforma argumentam que o STF não pode penalizar a empresa por descumprir uma ordem “materialmente impossível”.
“A Meta Plataforms reafirma sua intenção de cooperar plenamente sempre que instada e requer seja reconhecida a impossibilidade material de cumprimento da respectiva ordem”, afirma a big tech, em trecho do documento enviado ao STF.
As explicações foram enviadas depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 48 horas para a empresa entregar uma cópia do vídeo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.
Moraes, PGR e vídeo publicado por Bolsonaro no Facebook
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que o vídeo é necessário para decidir se há ou não elementos para denunciar Bolsonaro. Foi a PGR quem sugeriu a imposição de multa. Advogados da Meta chegaram a se reunir subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações referentes às manifestações do 8 de janeiro.
Fonte: Revista Oeste
