Para 78% dos brasileiros, as empresas de tecnologia devem ter mais responsabilidade pelos conteúdos publicados em plataformas digitais, incluindo redes sociais. Entre os entrevistados, 62% também acreditam que as empresas deveriam remover mais postagens do que fazem atualmente, mostra uma sondagem da empresa de pesquisas Nexus.
O levantamento realizado entre 10 e 15 de janeiro faz parte da pesquisa A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais. Os dados são uma amostra da opinião pública sobre um tema que voltou a ser julgado na quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiu na quinta-feira (5).
A decisão do STF pode mudar a forma como as plataformas são responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários.
A pesquisa da Nexus revelou ainda que 37% dos brasileiros acreditam que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas jurídica e financeiramente por conteúdos feitos por seus usuários apenas em caso de não remoção da postagem, já 25% pensam que a responsabilização deve acontecer independentemente da exclusão do conteúdo. Outros 26% são contra a responsabilização das plataformas sociais em todos os casos.
A Nexus entrevistou 2.000 brasileiros com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades federativas. Na avaliação de 62% dos pesquisados, as plataformas digitais removem menos postagens do que deveriam. Outros 27% discordam e 4% não concordam nem discordam.
Embora a maioria dos pesquisados defenda que as plataformas poderiam remover mais conteúdos ilícitos, 51% acreditam que o sistema de moderação de conteúdos nessas plataformas limita a liberdade de expressão dos usuários, contra 37% que não pensam desta forma.
Para 61% dos brasileiros, a regulação das plataformas on-line “é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e lgbtfóbicos publicados na internet”, informa a Nexus. Já 29% dos pesquisados discordam.
Uma parcela de 64% dos pesquisados acredita que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação nas plataformas, ante 25% que pensam o oposto.
Por fim, 68% dos brasileiros relacionam, ainda, a regulação das redes sociais a uma maior segurança dos usuários neste ambiente digital, contra 23% que não acreditam nisso.
Uma das duas ações analisadas pelo STF está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, (Lei 12.965, de 2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O dispositivo prevê que as redes sociais só podem ser punidas civilmente, em uma condenação por danos morais, por exemplo, se descumprirem decisão judicial de retirada de conteúdo.
O outro processo, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, discute a responsabilidade de provedores de aplicativos e ferramentas de internet por publicações de terceiros. O caso trata de uma decisão que determinou a remoção de uma comunidade da extinta rede social Orkut pelo Google, em 2009.
Fonte: Valor Econômico
