A carta, a espada e o quintal

Na abertura institucional do Debate Geral das Nações Unidas, antes da tradicional sequência dos Estados — iniciada pelo Brasil e seguida pelos Estados Unidos — o secretário-geral da ONU, António Guterres, deixou no plenário uma pergunta que parecia destinada aos dois primeiros oradores: o poder será governado pela lei ou pela força? Lula e Donald Trump responderam, cada qual à sua maneira.

Guterres falou como quem tenta salvar uma ordem internacional que conhece as próprias fissuras. Organizou o discurso em torno do poder: quem o detém, quem é privado dele, como migra dos Estados para corporações e máquinas. Sua definição de paz foi particularmente precisa: não basta o silêncio das armas; é preciso que o poder seja contido pela lei.

Lula partiu da mesma crise, mas voltou a crítica contra a arquitetura da própria ONU. Chamou o veto no Conselho de Segurança de “vício de origem”, criticou duramente a ONU afirmando que o seu momento atual era o de maior descrédito da história,  denunciou zonas de influência, defendeu a soberania nacional, rejeitou ingerências sobre eleições, segurança pública interna e recursos estratégicos e condensou sua mensagem regional numa frase simples: “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Ao tratar da guerra, inverteu Clausewitz: ela não seria a continuação da política por outros meios, mas a falência da política.

Por sua vez, Trump falou outra língua. Celebrou capacidade econômica, tecnológica e militar; contrapôs ação a discurso — enquanto outros falavam, ele dizia ter agido — e advertiu que os Estados Unidos não admitiriam ameaças em nenhum ponto do Hemisfério Ocidental. Quando julga em risco seus interesses vitais, Washington reserva-se ampla margem para projetar força além das próprias fronteiras.

É aí que reaparece a velha metáfora do xerife: não como caricatura pessoal de Trump, mas como concepção de ordem na qual uma potência se atribui responsabilidade especial pela segurança de determinada região e, em consequência, poderes também especiais para agir nela. Historicamente, a aproximação mais rigorosa não é apenas com a Doutrina Monroe de 1823, mas com o Corolário Roosevelt de 1904, que reivindicou para os Estados Unidos uma espécie de poder de polícia no Hemisfério Ocidental.

O contraste com Lula, portanto, ultrapassa a divergência antagônica entre dois presidentes. De um lado, soberania entendida como proteção contra zonas de influência. Do outro, segurança americana concebida de maneira suficientemente ampla para alcançar o espaço dos demais países do hemisfério. A pergunta surge sozinha: até onde pode expandir-se a segurança de uma potência sem começar a comprimir a soberania alheia?

A resposta brasileira a esse dilema não começou com Lula. Rio Branco fez da negociação e da arbitragem instrumentos de afirmação nacional. Rui Barbosa, enviado por ele à Conferência da Haia de 1907, enfrentou a tentativa de hierarquizar juridicamente os Estados e defendeu que grandes e pequenos, fortes e fracos, fossem iguais perante o Direito. Oswaldo Aranha levaria essa tradição ao nascente sistema das Nações Unidas, presidindo em 1947 a primeira sessão especial e a segunda sessão da Assembleia Geral.

Desde 1955, o Brasil abre o Debate Geral. O simbolismo é poderoso: um país cuja diplomacia construiu parte de sua identidade na palavra, na arbitragem e na igualdade jurídica recebe a primeira tribuna, mas continua fora do núcleo permanente do órgão que decide sobre guerra e paz. O Brasil já exerceu onze mandatos eletivos no Conselho de Segurança. A América Latina e o Caribe, assim como a África, continuam sem representação permanente.

Há, contudo, uma contradição que o próprio Brasil precisa enfrentar. Reivindicar uma cadeira permanente não pode significar apenas pedir ingresso no clube do privilégio. Se a crítica é à estrutura desigual de 1945, a reforma precisa alcançar também o veto. Democratizar o Conselho não pode resumir-se a aumentar o número dos que desfrutam de sua desigualdade.

Essa desigualdade não nasceu de distração. O veto foi parte do preço político da fundação da ONU. Em 1945, seus arquitetos sabiam que as grandes potências não aceitariam uma organização capaz de impor-lhes decisões fundamentais de segurança contra sua vontade. A Carta proclamou a igualdade soberana; o Conselho incorporou a desigualdade real. A ONU nasceu para limitar o poder, mas só conseguiu nascer fazendo um pacto com ele.

O Brasil conhecia o custo. Em 1946, Pedro Leão Velloso chamou o veto de “preço muito alto” pago pelos países pequenos e médios, embora reconhecesse que o aceitáramos em nome de resultados práticos. Oitenta anos depois, o problema já não é apenas o preço. É saber o que ele ainda compra.

Gaza, Ucrânia e Irã expõem o impasse por ângulos diferentes. Os Estados Unidos bloquearam uma resolução de cessar-fogo em Gaza apoiada pelos outros catorze membros do Conselho; a Rússia vetou texto relativo à própria ofensiva contra a Ucrânia; China e Rússia impediram, neste ano, resolução sobre o Estreito de Ormuz. Não são conflitos equivalentes, nem o são as responsabilidades de seus protagonistas. A semelhança é institucional: quando interesses essenciais de uma potência permanente entram em cena, a regra coletiva encontra o limite do veto.

Ésquilo talvez tenha imaginado o problema antes de todos nós. Na Oresteia, cada morte reclama outra morte até que Atena interrompe o ciclo e cria um tribunal. A civilização começa quando o ofendido deixa de ser o único juiz de sua própria causa. Depois de duas guerras mundiais, a ONU tentou fazer algo semelhante com os Estados: retirar da força o direito de decidir sozinha.

Mas não havia Atena acima das grandes potências. Para convencê-las a entrar no tribunal, foi preciso deixá-las conservar parte da espada.

É por isso que o confronto entre Guterres, Lula e Trump importa para além da retórica de uma manhã em Nova York. Guterres pergunta se o poder ainda aceita ser limitado pela lei. Lula pergunta por que as regras continuam refletindo a hierarquia de 1945. Trump recorda, pela linguagem e pela política que defende, que uma potência capaz de agir dificilmente renuncia voluntariamente aos instrumentos da força.

Lula, evidentemente, também não falou acima da política. Levou à tribuna a eleição brasileira e o temor de interferências externas, misturando defesa de soberania com a disputa doméstica. Isso não elimina o problema que apontou; apenas recorda que nem mesmo o púlpito multilateral existe fora da política.

No fundo, a Assembleia regressou a uma pergunta do antigo historiador ateniense Tucídides. Diante da ilha de Melos, os atenienses sustentavam que, entre forças desiguais, os fortes fazem o que podem e os fracos suportam o que devem. Rui Barbosa respondeu a essa lógica em Haia: perante o Direito, o tamanho do Estado não deveria determinar o tamanho de seu direito, e saiu de lá conhecido como “Águia de Haia”.

A ONU existe entre essas duas ideias.

O Brasil abre a Assembleia porque construiu uma tradição diplomática fundada na palavra e na igualdade jurídica. Continua fora do núcleo permanente do Conselho porque a ordem de 1945 ainda distribui poder segundo outra lógica.

A crise está exatamente aí. A Carta promete que nenhum país é quintal de outro. A espada pergunta quem tem força para fazer valer a promessa.