Reforma Tributária

A Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) apoiou a realização do Conexão CNM – Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no início desta semana, em Aracaju. A programação contou com o curso Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária, voltado à atualização de gestores e profissionais que atuam na administração tributária dos municípios sergipanos.

A capacitação reuniu conteúdos técnicos sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus reflexos na arrecadação, na gestão fiscal e na organização das administrações municipais. O encontro foi direcionado a secretários de Finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e profissionais envolvidos na área.

Representante da região Nordeste na CNM, Eduardo Tabosa destacou que a Reforma Tributária representa uma mudança significativa para os municípios e avaliou que, de modo geral, as novas regras tendem a beneficiar as administrações municipais no médio e longo prazo. De acordo com ele, a legislação prevê mecanismos para proteger a receita dos municípios durante a transição, incluindo instrumentos de compensação para aqueles que possam registrar perdas.

“A reforma tributária é uma demanda do país há mais de 40 anos, e a CNM trabalhou muito com essa reforma tributária, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O impacto é grande. Agora, eu diria que positivo. Então, todos os municípios, na realidade, a longo e médio prazo, vão ganhar”, afirmou.

Segundo a superintendente da FAMES, Mykaele Malayne, a Reforma Tributária traz mudanças que exigem planejamento, atualização e preparação das administrações municipais. “É fundamental que os gestores e as equipes técnicas compreendam o que muda, quais são os reflexos para a arrecadação e quais medidas precisam ser adotadas desde agora. A FAMES atua nesse processo de orientação e qualificação para que os municípios possam se organizar e tomar decisões com mais segurança”, destacou.