Confira os carros que devem ficar de fora do Imposto Seletivo em 2027

O Imposto Seletivo deve mudar a tributação dos automóveis no Brasil em 2027, mas parte dos modelos de entrada poderá ficar com alíquota zero. A Medida Provisória 1.399/2026 prevê o benefício para veículos com registro de “versão sustentável” concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desde que cumpram os requisitos ambientais e industriais exigidos. ⁠

Basicamente os carros com maior índice de manufatura nacional, com motor flex e até a etanol, considerados mais eficientes e com menos emissões devem ter o benefício.

Entre os candidatos estão 12 modelos produzidos no país, como Fiat Mobi, Volkswagen Polo, Chevrolet Onix e Hyundai HB20. A relação também inclui até mesmo os SUVs Citroën Basalt, Renault Kardian e Volkswagen Tera. Mesmo que o governo federal não tenha divulgado detalhes das normas que também dependem de validação do Congresso, já é possível deduzir que veículos hoje isentos de IPI no programa Carro Sustentável são elegíveis ao tributo zero no Imposto Seletivo.

Confira os modelos e as versões relacionados:

– Chevrolet Onix: MT, MT Turbo e Eco – com motores Ecotec 1.0 aspirado de 80 e turbo de 116cv

– Chevrolet Onix Plus: MT, MT Turbo e Eco com os mesmos motores

– Citroën: Basalt Feel 1.0 aspirado de 75cv

– Citroën: C3 Live Go, Live Plus e Feel Plus com motor 1.0 Firefly aspirado

– Fiat Argo: Drive 1.0 com Firefly

– Fiat Mobi: Like e Trekking Firefly

– Hyundai HB20: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT com motor 1.0 Kappa de 80cv

– Hyundai HB20S: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT com o mesmo motor

– Renault Kardian: Vibe 1.0 turbo 115cv

– Renault Kwid: Evolution, Techno e Outsider com motor 1.0 Sce de 75cv

– Volkswagen: Polo Track e Robust 1.0 MPI de 84cv e TSI 1.0 MT de 116cv

– Volkswagen Tera 1.0 MPI

A relação considera as configurações apontadas como abrangidas pelo programa Carro Sustentável. A aplicação do benefício em 2027 dependerá da manutenção do registro e do atendimento aos critérios legais de cada versão.

Para obter o enquadramento, o veículo precisa emitir até 83 gramas de CO₂ por quilômetro no ciclo chamado “do poço à roda”, que considera também as emissões associadas à produção e ao fornecimento do combustível. Outro requisito é atingir pelo menos 80% de reciclabilidade ou reutilização de materiais.

A fabricação nacional também precisa cumprir etapas específicas, incluindo estampagem de painéis externos, soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem. O programa contempla subcompactos, compactos, SUVs compactos e picapes compactas. Portanto, ter motor 1.0 ou ser montado no Brasil, isoladamente, não garante alíquota zero.

O início da cobrança do Imposto Seletivo está previsto para 2 de fevereiro de 2027. Nos automóveis, ele assumirá parte do papel hoje exercido pelo IPI, dentro da transição da reforma tributária. As regras anunciadas são temporárias, válidas até dezembro de 2027, e a medida provisória ainda depende de análise do Congresso.

Fonte: Autos Carros/R7